Nesta manhã de quinta-feira, o deputado Raul Henry proferiu, na Câmara Federal, discuro sobre o lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos por Suape para Pernambuco.
Nesta quarta, o parlamentar já havia ingressado com dois requerimentos solicitando explicações sobre o tema.
Veja abaixo.
Senhor Presidente, Aprovamos, ontem, na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional, dois requerimentos de minha autoria relacionados ao triste e lamentável episódio da importação de mais de 40 toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos pelo Porto de Suape, no Estado de Pernambuco.
Segundo vários especialistas há uma grande probabilidade desses materiais, inclusive dejetos, conterem microorganismos vivos, como bactérias e vírus, com grave ameaça à saúde das populações que tiverem contato com esses produtos.
Além desse fato da maior gravidade, esse episódio também compromete a imagem de um dos pólos econômicos mais competitivos de Pernambuco: o pólo de confecções da região agreste do estado.
Nele, hoje, estão instaladas aproximadamente 20 mil pequenas empresas que oferecem mais de 125 mil postos de trabalho.
O primeiro requerimento questiona a ANVISA, a Receita e a Polícia Federal sobre que falhas aconteceram para que ocorresse tamanho descalabro.
Questiona ainda, que providências estão sendo tomadas em relação a este fato e quais as providências futuras para que outros não se repitam.
O outro requerimento é uma solicitação à Embaixada dos Estados Unidos para que ela esclareça qual a legislação e qual a política do país em relação à exportação de lixo hospitalar.
A motivação desse ofício é uma estranha declaração da Consulesa dos Estados Unidos em Pernambuco, que afirma ser legal no seu país a exportação de resíduos hospitalares.
Essa declaração, no entanto, é contraditória com os termos da Convenção de Basiléia que determina só ser possível a exportação de resíduos perigosos com a aceitação do país destinatário.
Vale salientar que tanto o Brasil como os Estados Unidos são subscritores dessa Convenção.
Ficamos no aguardo, portanto, das informações que venham esclarecer essa passagem sombria na atuação dos nossos órgãos de controle e da nossa relação com os Estados Unidos.