A Operação Fumus Malus, deflagrada às 8h desta quarta-feira (26) pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, em sete estados – Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amapá, Rondônia e Goiás – foi além do seu foco, no Recife, que eram a busca e apreensão de produtos falsificados, especialmente cigarros.

Durante a ação, que ganhou no Recife o nome de Operação Caipora, foram apreendidos não somente 35 mil maços de cigarros falsificados e contrabandeados do Paraguai e de cigarros originais comercializados sem nota, mas também na apreensão de 10 mil litros de bebidas alcoólicas sem nota fiscal e na prisão em flagrante de dois comerciantes.

Além disso, foram apreendidos alimentos e bebidas com prazo de validade vencido.

No Recife, a Operação Caipora foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco, em conjunto com as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Defesa Social (SDS) – polícias Civil e Militar.

Uma equipe integrada por dois promotores de Justiça, dois delegados de Polícia, dez policiais civis, 26 policiais militares, 26 auditores da Sefaz e três servidores do Gaeco fez a apreensão de produtos em seis pontos de venda, no entorno do Mercado de São José, no centro do Recife.

Apenas em um dos contribuintes, os produtos apreendidos chegam a valer R$ 100 mil.

Nos maços de cigarros falsificados no Paraguai não há selo fiscal e as inscrições são em espanhol.

Pior é que na sua composição há vestígios de insetos. “A defesa do cidadão pernambucano depende muito de ações integradas como esta”, resumiu o secretário-executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos.

Pelos seus cálculos, o Estado arrecada por ano uma média de R$ 150 milhões em impostos com a venda de cigarros. “Essa arrecadação poderia ser maior, se não houvesse cerca de 25% de sonegação fiscal relativa a esse produto”, compara.

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, disse que o comércio do Recife não aceita bandidos no seu meio. “Temos uma tradição de mascates em nossa cidade, cuja imagem não pode ser manchada dessa forma, com prejuízos à saúde dos consumidores e aos cofres do nosso Estado”, observou. “Nem o Ministério Público nem outras instituições sérias como a SDS e a Sefaz serão complacentes com esses crimes”, concluiu.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco em Pernambuco, de cada três cigarros fumados no Brasil, um é falsificado e das 420 marcas comercializadas no País, apenas 54 (13%) são legais e 366 (87%) ilegais. “O combate ao crime organizado não é tarefa fácil, mas com interação e integração com outros órgãos, a exemplo do que vivenciamos hoje com a SDS e a Sefaz, otimizaremos as ações do Ministério Público em defesa da população pernambucana”.

Na avaliação da representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Adriana Motta, “os trabalhos realizados pela Operação Caipora apresentaram um bom resultado, graças à integração e interação existentes entre os órgãos envolvidos”.