O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da barragem Serro Azul já está disponível no portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br).
Os interessados também podem ter acesso à versão impressa do documento que se encontra no Centro de Documentação e Informação Ambiental (CDIA) da Agência, localizado em sua sede, no bairro de Casa Forte.
O Rima apresenta de forma resumida as informações disponíveis no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, solicitado pela CPRH ao empreendedor como parte do processo de licenciamento ambiental.
A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP é a responsável pelos estudos, que serão amplamente debatidos com a população em audiência pública no próximo dia 04 de novembro, às 9h30, na quadra da escola Monsenhor Abílio Galvão – EMAG, em Palmares.
O empreendimento, proposto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRH, faz parte da política pública do Governo do Estado para resolver, em caráter definitivo, o problema das enchentes da Região da Mata Sul.
Tem como objetivo o represamento de 303 milhões de metros cúbicos, inundando uma área máxima de 907ha.
Além de proteger as cidades contra as cheias, será possível regularizar uma vazão de 850 litros por segundo para outros usos, como abastecimento humano, irrigação, lazer e pesca.
A Área de Influência Direta (AID) da barragem Serro Azul para o meio socioeconômico é composta pelos municípios de Bonito, Catende, Palmares, Água Preta, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande.
A obra de implantação da barragem está estimada em R$ 341 milhões de reais, com prazo de execução estimado em 18 meses e início das obras previsto para janeiro de 2012.
Atendendo às resoluções nº 001/86 e 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a divulgação do Rima pela CPRH propõe apresentar à comunidade os principais aspectos relacionados com o empreendimento, incluindo os impactos ambientais, de maneira simples e didática.
Comentários e contribuições técnicas podem ser enviados para a sede da Agência (Rua Santana, 365, Casa Forte) ou postados no Blog Sustentável da CPRH (www.cprh.pe.gov.br/blog).