Em nota divulgada nesta terça-feira, 18, o líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA), condenou a chegada de mais um carregamento de lixo hospitalar no Brasil. “Estamos estarrecidos com as notícias dando conta de um carregamento de 46 toneladas de lixo hospitalar para o estado de Pernambuco.
Boa parte desse lixo é constituída por máscaras, cateteres, gaze, e, principalmente tecidos, lençóis, fronhas e batas.
Embarcado em Charlestone, Estados Unidos, o lixo se destinava a dois municípios no interior do estado, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, conhecidos polos de confecção.
Trata-se, portanto, de uma compra direcionada.
Não por acaso parte desse lixo já foi transformado em jalecos e lençóis e vendidos à população.
Além dos crimes mencionados pela imprensa, podemos ter importado patógenos de alto risco; vírus ou bactérias cujos danos à saúde são incomensuráveis.
Não se trata de criar o pânico, afinal o problema – tudo indica - está sob controle, mas de deixarmos claro o risco que representa para a população a entrada no país de elementos patógenos e, ainda mais, exóticos.
Neste momento o mundo inteiro discute a difusão de bactérias imunes aos tratamentos conhecidos, e este é um dos motivos para se estabelecer tratamento especial para o lixo hospitalar.
Uma vez que o caso fere a Convenção de Basileia, que veta o transporte fronteiriço de resíduos perigosos, solicitamos ao Governo brasileiro que faça a denúncia do ocorrido e solicite providências à Organização das Nações Unidas.
Lamentavelmente não é a primeira vez que acontece o transporte ilegal de lixo entre países.
Somente em Pernambuco foram duas vezes.
Em junho de 2009 a Inglaterra permitiu o envio de 1.200 toneladas de lixo doméstico e industrial, descobertas no porto de Santos (SP) e Rio Grande (RS).
Está claro, portanto, que falta efetividade nos países do primeiro mundo no cumprimento da Convenção de Basileia.
Infelizmente empresas transnacionais adotaram como prática o despejo de lixo em território alheio.
Países africanos como Gana e Somália, que não detêm um controle mais ostensivo de suas fronteiras, estão rotineiramente na lista de desova de lixo perigoso.
Neles descarta-se o lixo da informática, o industrial e até o lixo nuclear.
O Partido Verde não aceita essas práticas e solicita ao Governo brasileiro que, imediatamente, denuncie esses abusos na devida corte internacional." DEPUTADO SARNEY FILHO Líder do PV