O PE Folia, que acontece no bairro de Piedade entre os dias 15 e 16 de outubro, contará com a atuação de um juizado itinerante.
A unidade vai ajudar a combater os crimes de menor potencial ofensivo que forem praticados nos dois dias do carnaval fora de época de Jaboatão dos Guararapes, julgando-os de imediato.
O ato que determina a instalação do juizado foi assinado pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (13).
A previsão da organização do evento é reunir cerca de 800 mil foliões.
A unidade funcionará na Secretária Executiva de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, na Rua Osório Borba, 200, em regime de plantão judiciário, das 17h às 23h.
Serão julgados casos de natureza cível, criminal e de relações de consumo que ocorrerem durante a festa.
As magistradas Maria Cristina de Almeida e Andréa Borges atuarão no local, além de uma equipe formada por oito servidores e voluntários que se dividirão durante o período do evento para atender a população.
O juizado contará com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Segundo a coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Paula, o juizado tem como objetivo apoiar a manutenção da segurança do evento e mostrar que o Judiciário está no local para julgar as ocorrências de forma imediata, punindo-as com eficiência.
Ainda de acordo com a magistrada, a atuação dos juizados itinerantes vem alcançando resultados positivos nos eventos promovidos no Estado. “Um exemplo disso é o Juizado do Forró, em Caruaru, através do qual se observa uma redução considerável de ocorrências nas festividades juninas”, especifica.
A instalação do Juizado leva em consideração que o direito ao lazer proporcionado por espetáculos artísticos, festas populares e demais eventos em geral, merece redobrada atenção dos poderes públicos, sobretudo no pertinente à segurança e à comodidade nos locais a eles destinados.
Também observa o acordo de cooperação técnica e administrativa, firmado entre o Tribunal e demais instituições envolvidas, para a criação do Comitê Estadual de Eventos com o objetivo de disciplinar e estabelecer mecanismos de controle para a realização de eventos sócio-culturais, religiosos e esportivos, entre outros, em Pernambuco.