Por Waldemar Borges, especial para o Blog de Jamildo O Governo de Pernambuco enviou esta semana para a apreciação e apresentação de emendas dos deputados da Assembleia Legislativa os Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012.
Para que os deputados pudessem ter a verdadeira dimensão dos projetos, convidamos o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, para apresentá-los aos parlamentares da Casa, que puderam fazer perguntas e esclarecer vários pontos.
Vou me deter aqui ao PPA 2012-2015, que visualiza o futuro do nosso estado nos próximos quatro anos.
Para o Governo, muito além de cumprir uma exigência constitucional, a formalização de objetivos e metas no Plano Plurianual é uma oportunidade de incorporar e transformar as demandas da população em ações concretas.
O Plano foi construído utilizando um processo ativo de participação popular, tendo como referência o Programa de Governo, as propostas colhidas nos Seminários Regionais Todos Por Pernambuco, ocorridos nas doze Regiões de Desenvolvimento do estado, e nos programas e ações já existentes nas secretarias e órgãos.
O Plano Plurianual enviado para a Assembleia Legislativa aponta um cenário positivo para Pernambuco nos próximos quatro anos, em que o estado continua com o ciclo de crescimento atual, com a ampliação da sua base econômica e com a crescente geração de empregos. É neste quadro que o PPA 2012-2015 apresenta um crescimento de 63,7% em relação ao período anterior, o que representa uma receita total estimada de R$ 117 bilhões.
Merece destaque aqui os investimentos para os próximos quatro anos, que serão ampliados de R$ 7 bilhões para R$ 17 bilhões, ou seja, um crescimento de mais de 135%.
Os recursos serão alocados, principalmente, em obras e ações nas áreas de Abastecimento de Água e Saneamento, incluídos aqui a Adutora do Agreste (R$ 2,9 bi); Mobilidade, com as obras de mobilidade de grandes corredores, como o Norte-Sul e o Leste-Oeste (R$ 2,8 bi); Saúde, Educação e Segurança (R$ 1,8 bi); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, que contempla os portos do Recife e Suape, além de outros distritos industriais (R$ 1,7 bi); Melhoramento da Malha Viária, com recuperação de estradas e implantação de novas vias (R$ 1,7 bi); e Habitabilidade, com obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (R$ 1,4 bi).
Para que possamos alcançar esses objetivos é necessário que todos contribuam, que a sociedade participe, para continuarmos com esse ciclo de crescimento de Pernambuco, que tem melhorado cada dia mais a qualidade de vida do povo que aqui vive e trabalha.
Waldemar Borges é deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco