Uma ação envolvendo a Vigilância Sanitária do Recife e a Polícia Federal interditou uma drogaria que funcionava irregularmente na comunidade de Roda de Fogo, bairro dos Torrões, Zona Oeste da cidade.
A intervenção aconteceu na tarde desta quarta-feira (05) e contou ainda com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
A ação dos fiscais da Vigilância começou no início da manhã, já que o suposto proprietário da Farmácia Torrões, o médico Francisco de Assis Grigório, 55 anos, abria o estabelecimento apenas no início do dia e nos fins de tarde.
O horário de funcionamento dificultava a ação dos agentes do órgão municipal, que normalmente visitam os estabelecimentos em horário comercial. Às 7h, quando a drogaria estava de portas abertas e com clientes em atendimento, os inspetores abordaram o profissional e puderam conferir as irregularidades.
No local, foram descobertas dezenas de medicamentos com data de validade vencida, sem permissão de venda e até sem o registro obrigatório na Anvisa, apontando o caráter de contrabando – como exemplo, um genérico do Viagra, que não é fabricado nem tem distribuição regularizada no País.
Também foi identificado nos fundos da drogaria um espaço que servia indevidamente para armazenar medicamentos e como consultório médico.
A área ainda estava equipada com instrumentos para a realização de procedimentos de médio e pequeno porte como curativos, prevenção ginecológica e anestésicos utilizados em cirurgias.
Também foram encontradas diversas garrafas de bebida alcoólica.
De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Luiz Paulo Brandão, o estabelecimento não tem licença do órgão nem da Anvisa para vender medicamentos, muito menos de uso controlado.
O estabelecimento também não dispunha de farmacêutico, o que é obrigatório pela legislação. “Por se valer da condição de profissional de saúde, ele utilizava até receituário de outros municípios para prescrever medicação de uso controlado, o que não é permitido.
Um médico em atividade não pode ter uma drogaria sob sua responsabilidade nem prescrever medicações no estabelecimento”, acrescentou.
A Farmácia Torrões deu entrada no processo de licença sanitária em 2008 e, desde então, vinha atuando irregularmente.
Por esse motivo, a Vigilância Sanitária realizou uma interdição cautelar na empresa.
Ela foi lacrada e teve medicamentos e materiais recolhidos.
O próximo passo será a abertura de dois processos: um administrativo- sanitário por parte do Município e um ético, a ser instaurado pelo Cremepe.
Após a conclusão do processo administrativo, que deverá ocorrer em até 30 dias, toda a medicação apreendida deverá ser incinerada.