A experiência do Estado de Pernambuco com a execução das obras da Ferrovia Transnordestina vem sendo reconhecida como referência entre os estados nordestinos beneficiados com o empreendimento.
Por solicitação do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), comitiva pernambucana foi repassar orientações, na semana passada (27), a gestores do estado do Piauí.
O procurador geral adjunto do estado, Alexandre Auto, e a gerente de projetos estruturadores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Maria Carolina Azevedo, fizeram uma apresentação da metodologia adotada em Pernambuco para dar andamento às desapropriações e celeridade às obras.
A reunião teve os seguintes enfoques: métodos de acompanhamento dos processos de desapropriação, metodologia adotada pelos estados nos entraves jurídicos dos processos, questões inerentes a terras de posseiros e liberação da faixa de condomínio. “Foi uma reunião de troca de experiências relacionadas ao destravamento das obras.
Apresentamos o fluxo de trabalho no estado, com atuação conjunta da PGE, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, TJPE e terceirizadas”, disse Alexandre Auto.
A Lei Complementar Nº 105/2007, que possibilita a abertura para a transação, também foi apresentada como fator relevante para os acordos celebrados nas desapropriações.
No trecho de 391 quilômetros, que vai de Eliseu Martins (PI) a Araripina (PE), divisa entre os dois estados, foram emitidas 75% imissões de posse e concedidas 19,8% indenizações.
Já em Pernambuco, os dados são: 97,62% de imissões de posse liberadas e 67,9% indenizações concluídas.
Do Piauí, participaram do encontro o secretário de Transportes, procuradores do estado e técnicos envolvidos nos processos de desapropriação.
A reunião foi coordenada por Luciano Lourenço, do ministério dos transportes, e pelo analista em Infraestrutura dos Transportes, do Dnit, e contou com a participação de Alessandro Vieira, do Ministério do Planejamento.