Da Folha.com A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira uma medida provisória que desonera empresas que produzem equipamentos de defesa de impostos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins.
A medida criará um regime especial de tributação denominado Retid.
A presidente Dilma, em discurso no Planalto, afirmou tratar-se de “um passo importante para o plano estratégico de defesa nacional”.
O texto prevê também regras especiais para compra e contratação de sistemas de defesa para o país, além de incentivos para o desenvolvimento de novas tecnologias.
Para o governo, por estimular o avanço tecnológico, a MP beneficiará não só as empresas de defesa – que são aquelas registradas no Ministério da Defesa.
Segundo o ministro Celso Amorim, “a medida significa, por um lado, o forte comprometimento do governo com a defesa nacional.
Por outro, medida de política industrial de grande importância.” Parte integrante do plano Brasil Maior, de estímulo à indústria nacional, as diretrizes foram elaboradas em conjunto pelos Ministérios da Defesa, Planejamento e Fazenda.
O texto completo ainda não foi publicado.