NOTA DA SECRETARIA DE IMPRENSA Com relação à reportagem publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.
Paulo, que trata do aluguel de três automóveis para uso do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, a Secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco faz os seguintes esclarecimentos: 1.
Ao providenciar a aquisição de bens e serviços, o Governo de Pernambuco cumpre à risca o ordenamento jurídico do país, desconsiderando, para todos os efeitos, convicções partidárias, religiosas ou de qualquer outra natureza dos participantes de licitações. 2. É tão nítida a correção do procedimento que a matéria em questão não faz referência a irregularidade de qualquer natureza, limitando-se a pontuar a filiação partidária da sócia da empresa, ainda que reconhecendo ser esta ligação formal posterior à licitação e à assinatura do contrato. 3.
A empresa R&E foi contratada porque ofereceu o menor lance no pregão nº34/2009, tendo apresentado todas as certidões de regularidade exigidas pela legislação.
Firmado em 23 de setembro de 2009, o contrato prevê a disponibilização de dois veículos executivos para utilização pelo Governo de Pernambuco, ao custo unitário de R$ 33 mil ao ano.
O mencionado contrato foi aditado, em agosto deste ano, em valores que se coadunam com os limites fixados na lei 8.666/93, para a disponibilização de mais um veículo. 4.
O Governo do Estado de Pernambuco possui ainda contrato sob a administração do Escritório de Representação em Brasília, para locação eventual e uso exclusivo do Exmo Sr.
Governador, de um veículo executivo com motorista, contratado através do pregão nº07/2009 à empresa R & E Locadora. 5.
Os veículos contratados são utilizados no apoio administrativo ao Escritório de Brasília, inclusive para o transporte de gestores em missão na capital federal. 6.
O Governo de Pernambuco coloca-se à disposição da sociedade pernambucana para dar esclarecimentos sempre que for preciso, ao mesmo tempo em que repudia insinuações manifestamente descabidas.
Recife, 27 de setembro de 2011