O Ministério do Turismo (MTur) publicou a Portaria 180, que suspende temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do programa Bem Receber Copa.
A portaria determina que a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do MTur façam o levantamento dos convênios que estão em execução e notifiquem as entidades convenentes acerca das medidas adotadas.
As contas específicas dos respectivos convênios serão bloqueadas.
A medida foi tomada de acordo com recomendações repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério do Turismo. “Vamos estreitar os laços com todos os órgãos de controle interno e externo para garantir a fiscalização sobre as ações do ministério.
Estamos montado um novo plano de trabalho para melhorar o programa de qualificação da nossa pasta”, afirmou o ministro Gastão Vieira.