Sem caneta na mão, mas com “muitos baldes de saliva para gastar” na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano.

A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as “fontes” em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: “É um novo imposto”.

Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser “adequadas” à situação econômica. “Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”, ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos.

Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá “resgatar” projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

O que pode ser feito?

Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei.

A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?

Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo.

A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada.

Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?

O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde.

Nós já colocamos o dedo na ferida.

Nova fonte é um novo imposto… É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra.

A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.

Mas não é complicado criar imposto em 2012, um ano eleitoral? É uma coisa complicada, sim, mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde.

Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: “Ah, vamos resolver”.

Resolver de onde, cara pálida?

A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: “Não façam maquiagem.

Se vocês querem que a saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer.

E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso”.

O valor que se pretende arrecadar são aqueles R$ 45 bilhões citados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha?

São R$ 45 bilhões por ano para chegar ao mesmo gasto per capita do Chile, sendo que o Chile não garante os serviços públicos de saúde que garantimos. É só para o ano que vem mesmo?

Sim.

Este ano não sai, por causa da situação econômica.

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