A OAB-PE, através da sua Comissão de Defesa do Consumidor, está comemorando hoje (23), os 21 anos do Código de Defesa do Consumidor com uma grande ação na estação do metrô do Recife.
A iniciativa reúne todos os órgãos que atuam na área para prestar esclarecimentos à população no horário das 7h às 14h.
Em março deste ano, uma ação semelhante foi realizada no local e resultou no atendimento de centenas de pessoas.
No local, as entidades participantes estão organizadas em estandes para prestar esclarecimentos aos usuários dos metrôs.
Além disso, os consumidores receberão materiais educativos, como cartilhas e panfletos para orientá-los em questões do dia a dia de consumo. “É importante levarmos essas informações para a população para que, cada vez mais, ela se conscientize dos seus direitos como consumidor”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Entidades como Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON); Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Associação Pernambucana de Supermercados (Apes); Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Associação em Defesa dos Usuários dos Planos de Saúde (Adusps); além dos Procons Pernambuco, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes participam do evento.