DO VALOR O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), disse hoje, em Porto Alegre, que o governo vai “levar em consideração” a proposta dos governadores de alteração no indexador das dívidas dos Estados com a União como alternativa de financiamento para a saúde. “Isto já está sendo cogitado pelo governo há bastante tempo”, disse o presidente em exercício. “Já houve manifestações de alguns governadores que procuravam esta renegociação da dívida, mas se hoje houve uma decisão mais conjunta em Brasília, o governo vai examinar as possibilidades econômicas e financeiras”, reforçou.
Temer se referia à reunião de hoje do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), em Brasília, com líderes partidários e 14 governadores para discutir alternativas à criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).
A votação da regulamentação da emenda 29, que prevê percentuais mínimos para investimentos públicos em saúde, foi concluída hoje.
A principal parte do texto, que segue para o Senado, já havia sido apreciada pelos deputados em 2008.
Hoje, deputados aprovaram, por 76 votos contra 355, além de 4 abstenções, apenas destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da CSS.
No encontro, o governador do Mato Grosso, Silval Pereira (PMDB), propôs que a redução do custo da dívida gerada pela troca do indexador fosse usada exclusivamente pelos Estados para financiar a saúde.
Depois da reunião, Maia anunciou a criação de uma comissão para estudar formas de financiamento da saúde, que começará a funcionar logo após a aprovação do projeto que regulamenta a emenda 29.
Conforme Temer, quando o projeto retornar ao Senado, o governo “vai continuar trabalhando com vistas a verificar o que pode fazer nesta matéria”.
O presidente em exercício esteve em Porto Alegre junto com os ministros da Agricultura, o deputado gaúcho Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, e da Defesa, Celso Amorim, para uma reunião no Comando Militar do Sul.