Maurício Costa Romão Os sistemas de eleições parlamentares adotados nas modernas democracias representativas envolvem certo grau de complexidade. É o caso do modelo proporcional de lista aberta utilizado no Brasil.
O objetivo deste minicurso é desvendar esse modelo, mostrando-o de forma integrada, simples e didática.
Os exemplos ilustrativos da apresentação são todos “reais”, extraídos da evidência empírica das eleições parlamentares de 2010, no País.
O minicurso compreende cinco módulos: o Módulo 1 faz uma breve revisão dos sistemas eleitorais utilizados nas democracias contemporâneas, com ênfase no modelo brasileiro de lista aberta; o Módulo 2 trata da determinação do número de vereadores, de deputados federais (por estado da federação) e de deputados estaduais; o Módulo 3 enfoca o problema da divisão proporcional entre votos e cadeiras legislativas, destacando os quocientes eleitoral e partidário, e o problema da distribuição de sobras eleitorais; o Módulo 4 trata das coligações partidárias e o Módulo 5 aborda a atual questão da reforma eleitoral e apresenta sugestões de aperfeiçoamento do sistema brasileiro.
O minicurso destina-se ao público em geral: estudantes, pesquisadores, consultores, professores, técnicos, jornalistas, entre outros.
Naturalmente, pela temática que aborda, é particularmente adequado aos segmentos ligados à política: parlamentares, assessores legislativos, candidatos, militantes e dirigentes partidários, analistas e cientistas políticos, etc.