Por João Paulo, Deputado Federal, especial para o Blog de Jamildo As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal demonstram a fragilidade com que os temas ambientais ainda são abordados no Brasil e o quanto precisamos estar atentos para enfrentá-los.
Ao criticar o Código Florestal que está em vigor, alguns segmentos políticos e econômicos defendem a criação de uma nova lei.
Mas os reais interesses desses grupos foram denunciados por suas próprias atitudes.
Ao aprovar a anistia aos desmatamentos criminosos ocorridos até 2008, o novo projeto torna-se um incentivo a novos desmatamentos, pois garante isenções generalizadas aos infratores ambientais.
Seria tão complexo definir se o desmatamento foi antes ou depois de 2008, que isso deverá estimular muitos proprietários a desmatarem em 2012 e alegarem que o corte ocorreu antes de 2008.
Isso já está ocorrendo.
Com a perspectiva de aprovação das mudanças no Código, o desmatamento no primeiro trimestre de 2011 foi o maior dos últimos anos.
Com a atual supervalorização fundiária que vive o país, se o texto aprovado na Câmara for mantido, a anistia aos desmatadores representaria uma ameaça ainda maior.
Temos um longo caminho a percorrer.
Não apenas para tentar corrigir o projeto no Senado, voltar a debatê-lo na Câmara e, caso seja necessário, defender os vetos da Presidente da República.
Precisamos superar a idéia de incompatibilidade entre desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, pois as manifestações da comunidade científica e da própria natureza demonstram que um modelo de desenvolvimento que não incorpora o componente ambiental não é competitivo.
No mundo globalizado, a economia que não é competitiva é inviável.
Preservar nossas florestas é também uma questão de estratégia econômica.
Devemos fomentar uma agropecuária sustentável, produzindo mais alimentos e contribuindo para a conservação da biodiversidade brasileira, a mais rica do planeta e com ativos incalculáveis.
Diversos serviços ambientais vinculados às áreas de preservação permanente e reserva legal já estão sendo remunerados no Brasil, contribuindo inclusive para o aumento da produção de alimentos.
Precisamos sim garantir um tratamento especial para os agricultores familiares e discutir o caso de algumas atividades consolidadas, através da compensação florestal e outros instrumentos que o atual código já estabelece.
Mas grandes proprietários rurais tentam pegar carona nas pontuais necessidades de ajustes para tentar aprovar uma lei equivocada.
Em curto prazo, o projeto aprovado poderia valorizar o ativo de grandes propriedades, mas no longo prazo, com a perda da produtividade rural e os prejuízos causados à biodiversidade, ao solo e aos recursos hídricos, o prejuízo causado seria desastroso.
O desafio para o Brasil e para o mundo é mudar os paradigmas dominantes.
Temos que tirar as leis ambientais do papel, fortalecer os instrumentos de gestão, formar uma nova consciência ambiental e levar o país a um novo ciclo de desenvolvimento: sustentável, justo e solidário.