Diante do cenário de derrota no Congresso e preocupada em ficar associada a uma medida impopular no segmento no qual se julga bem avaliada – a classe média –, a presidente Dilma Rousseff abandonou o patrocínio de um novo imposto para a saúde e empurrou para 2012 a busca por fontes de receita para compensar a regulamentação da Emenda 29.
A alternativa que tem uma “simpatia maior” dos parlamentares, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é o aumento do financiamento da saúde com mais dinheiro dos royalties do petróleo. “O governo federal não tomará nenhuma iniciativa neste ano para criar imposto voltado para o financiamento da área de saúde”, disse nesta segunda-feira, 12, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. “O que o governo está fazendo bem é destinando recursos para a saúde, o que já cumpre o que exige a Emenda 29.
O governo federal já está arcando com sua responsabilidade.” A votação da Emenda 29, que fixa porcentuais a ser investidos pela União, pelos Estados e pelos municípios, está marcada para o dia 28 deste mês na Câmara dos Deputados.
Ela prevê ainda a criação de um imposto para a saúde, de 0,01% – a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) era de 0,38% e foi derrubada em dezembro de 2007 pelo Senado.
Os partidos vão retirar do texto a previsão de cálculo do imposto, o que, na prática, impede a criação.
Segundo Vaccarezza, o governo liberou o voto de sua bancada de apoio no Congresso. “É preciso tomar uma série de ações para melhorar a gestão, e nós estamos tomando.
Depois de tudo isso, lá no futuro vamos discutir com a sociedade se isso é suficiente para dar atendimento de qualidade”, afirmou.
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