Protelados e adiados inúmeras vezes, enquanto o plenário da Câmara dos Deputados não votar os programas do Brasil sem Miséria, os deputados não votarão mais nada.
Na Câmara, é o que chamam de “pauta trancada”: quando medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República, em regime de urgência, não são votados no prazo de 45 dias e, enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias.
Para o deputado federal Fernando Ferro (PT), a demora para que os programas fossem votados se deve às obstruções da oposição e os recentes desentendimentos na base de sustentação do governo.
Ferro acredita, porém, que dessa vez vai: “Vai depender das articulações das lideranças dos partidos.
Mas todo mundo sabe que se não votarmos logo não vamos poder votar outras coisas.
Nós da base, de qualquer maneira, somos maioria.
Temos quórum suficiente”, esclareceu.
Entre os programas do Brasil sem Miséria que precisam ser votados, está o chamado “Bolsa Verde”, um programa de incentivo no valor de R$300, para as famílias para famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas.
Além do “Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais”, que beneficiaria pequenos produtores rurais com o incentivo de até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos.
Além do Brasil sem Miséria, também “tranca a pauta” da Câmara o Projeto de Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos.
A Ebserh, inclusive, já foi votada e aprovada na Câmara, mas perdeu a validade pela demora no Senado.