O relatório da CPI View more documents from Jamildo Melo.
Na semana passada, a Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, aprovou o relatório de uma CPI, realizada à revelia do chefe do executivo municipal, apontando uma série de supostas irregularidades na gestão do prefeito socialista Jetro Gomes.
Os vereadores de oposição, maioria na casa, não descartam a possibilidade de pedir a cassação do prefeito do PSB.
O documento já foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público em Petrolina. “Ele não respeita leis nem limites”, reclama o presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista, Antônio Medrado, o Tatá Medrado.
Com 40 mil habitantes, Santa Maria da Boa Vista tem hoje 9 vereadores, sendo três aliados do prefeito e seis de oposição.
No próximo ano, o número de vereadores vai subir para 13, medida já aprovada pelo Legislativo Municipal. “Fica a critério de algum dos vereadores pedir a cassação.
Adianto ao senhor que já há presidentes de partidos analisando essa possibilidade, até porque as provas são irrefutáveis e o prefeito não teve a menor consideração em prestar esclarecimentos”, diz Tatá Medrado. “Qualquer cidadão ou vereador do município, pode solicitar a esta Casa Legislativa a abertura de processo de cassação do mandato do gestor municipal, uma vez que as irregularidades foram investigas, encontradas e as denúncias estão legalmente apresentadas no relatório final da CPI”.
O curioso é que Jetro Gomes assumiu o poder, em abril deste ano, após conseguir derrubar o prefeito reeleito Leandro Rodrigues Duarte, do DEM, com uma ação na Justiça do Estado, justamente por irregularidades.
A confusão deve ser debitada já no clima pré-eleitoral que vai tomando conta dos municípios, com vistas as eleições de 2012.
O vice-prefeito, Bruno Ferreira Medrado, também foi afastado, no mesmo processo, sob a acusação de corrupção, fraude e abuso de poder econômico.
Com decisão liminar do TSE, Leandro voltou a ocupar o cargo de prefeito vinte dias depois.
No entanto, em maio deste ano, o TSE determinou que Jetro Gomes assumisse novamente a prefeitura.
A ação que pediu a impugnação dos mandatos de Leandro Duarte e Bruno Medrado foi ajuizada por Jetro do Nascimento Gomes, candidato derrotado em 2008, e Humberto Cesar de Farias Mendes, candidato a vice-prefeito em sua chapa.
Eles recorreram ao TRE-PE.
Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco destacou a necessidade de ser levado em conta o relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que noticia várias irregularidades na gestão dos recursos públicos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista durante o período eleitoral de 2008.
O municípiom vive em guerra, como você pode ler abaixo.
Prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) desviou quase meio milhão da máquina para financiar campanha Sem resposta De acordo com os vereadores, o prefeito Jetro Gomes teve oportunidade de se defender, mas não aceitou.
Não recebia os vereadores da comissão e ainda teria proibido que os assessores recebessem os documentos referentes à CPI.
Acabaram postados nos Correios, com AR.
O presidente do Legislativo conta que a Câmara de Vereadores de Santa Maria começou a receber denúncias sobre supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Jetro Gomes e decidiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar as denúncias recebidas.
Na sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores na última terça-feira, 06 de setembro, foi apresentado o relatório final da Comissão, que traz em sua conclusão, a relação de supostas irregularidades comprovadas.
O relatório final da CPI cita supostas fraudes em processos licitatórios, rescisão irregular de contratos administrativos sem observância do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal para beneficiar correligionários, fraude em declaração de estado de emergência para revestir dispensas de licitação e principalmente para beneficiar correligionários e parentes, prática de nepotismo na contratação de parentes mediante dispensa de licitação, que representaria crime contra os princípios que regem a Administração Pública Municipal, e, por conseguinte, Crime de Improbidade Administrativa, entre outros.