Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional nesta semana novo projeto de lei que diminui a previsão de aumento salarial para os ministros da Corte.

No ano passado, o STF queria ajuste de 14,79%, que faria o salário saltar para R$ 30,6 mil.

No novo projeto, o STF pede reajuste cerca de três vezes menor, de 4,8%, que elevaria os ganhos a cerca de R$ 28 mil.

O STF nega que tenha havido flexibilização ou acordo firmado com o governo para reduzir os gastos públicos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação, de que a presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.

O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009.

Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano.

Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF.

Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.

O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou nesta sexta-feira pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o País passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos.

Nesta semana, ministros do governo Dilma Rousseff teriam prometido a Peluso a retomada das discussões sobre o reajuste dos subsídios de ministros e sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores, que pede 56% de reajuste.

No entanto, os projetos iniciais devem sofrer cortes.

As discussões sobre reajustes do Judiciário estão paralisadas desde meados do ano passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a juízes e servidores que aguardassem a chegada do novo presidente da República para debater o assunto.