A Procuradoria da República do Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verba do Ministério do Turismo.
Entre os denunciados estão os dois ex-secretários-executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo.
Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, no dia 9 de agosto.
Nas denúncias, o Ministério Público menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo - e uso de documento falso.
As ações criminais foram protocoladas na terça-feira, 30, na Justiça Federal.
A informação foi divulgada nesta quarta pela Procuradoria da República.
Os indícios contra a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de investigá-la e denunciá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ela tem foro privilegiado.
Depoimentos de presos na operação da PF afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.
Ao todo, 36 pessoas foram presas na Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma entidade de fachada, e o ministério.
O dinheiro era oriundo de uma emenda parlamentar de Fátima Pelaes.
Os diretores do Ibrasi também foram denunciados pea Procuradoria da República.
Segundo a investigação, o instituto deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço, tendo desviado os recursos para empresas fantasmas.
Além da cúpula do ministério, outros ex-funcionários da pasta também foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço-direito de Frederico Costa.
Os dois aparecem numa gravação telefônica, autorizada pela Justiça, em que orientam um empresário a montar uma entidade de fachada.
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