Com o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), os aliados decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e manter a votação, no fim de setembro, do projeto que destina recursos da União, dos Estados e dos municípios para a saúde, apelidada de Emenda 29.
O governo terá que correr contra o tempo e encontrar uma alternativa de financiamento para o setor.
A presidente vinculou a aprovação da proposta a novas fontes de recursos. À exceção do PT, os partidos da base e de oposição rechaçaram a criação de imposto para custear a saúde.
O governo tenta emplacar a volta de um tributo, aos moldes da extinta CPMF. “Precisamos de uma fonte extra e eu não diria que a CSS está fora da mesa”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O projeto que regulamenta a Emenda 29 prevê a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
A conclusão da votação está pendente apenas do item que trata justamente da CSS.
O movimento na Câmara é para derrubar essa contribuição no dia 28 de setembro e enviar a proposta para o Senado. “Queremos mais recursos, mas não tem como ressuscitar a CSS”, afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Não voto um novo imposto de jeito nenhum”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG). “Espero que a Casa não se intimide com a ordem imperial da presidente (de não votar a emenda).
Estamos convencidos de que há recursos; é uma questão de escolha do governo”, argumentou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
A oposição também afirma que há recursos no Orçamento da União para bancar a ampliação de gastos com a saúde e não aceita nenhuma alternativa que signifique aumento de carga tributária. “Há um sentimento geral de que não dá para criar impostos”, resumiu o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
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