A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Ressocialização do governo do estado – Seres – uniram-se para instalar o Alvará de Soltura Eletrônico, que garantirá aos presos de todo o Sistema Penitenciário do estado mais segurança e menos demora na aplicação do alvará.
O corregedor geral Bartolomeu Bueno, o corregedor auxiliar Sérgio Paulo Ribeiro e o coronel Duarte, da Seres, estão tomando providências para que o projeto seja instalado logo. “Há casos em que o preso já está com alvará de soltura, mas tem de esperar até 15 dias, trancafiado, até que o documento chegue até a unidade penitencial em que ele se encontra”, disse o juiz Sérgio Paulo.
O corregedor geral Bartolomeu Bueno lembrou que, pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o alvará de soltura deveria ser cumprido em 24 horas depois de assinado pelo juiz, o que não ocorre, por conta da burocracia a que é submetido o documento.
Os três concordaram em que o alvará eletrônico seja expedido diretamente para as penitenciárias ou cadeias públicas em que esteja o preso.
Estas deverão contar com plantões permanentes, dia e noite, a fim de que ordem de soltura seja cumprida imediatamente. “O que alegra no alvará eletrônico – disse o juiz Sérgio Paulo – é que ele será bom e eficaz para todo mundo, do casacudo ao Zé ninguém, sem distinção”.
Destacando que o alvará eletrônico possibilitará uma maior integração entre a Corregedoria e a Seres, o coronel Duarte disse que já estará preparando o Cotel para a nova tarefa, que agora só precisa dos respectivos instrumentos normativos para entrar em funcionamento.