Do Jornal do Commércio Mais uma suspeita de irregularidade foi levantada contra a Secretaria municipal de Educação.
O alvo, desta vez, foi o processo de aquisição de materiais de limpeza e higiene que, segundo o vereador André Ferreira (PMDB), possui indícios de superfaturamento.
Para chegar a tal conclusão, o peemedebista baseou-se não apenas nos preços praticados pelo mercado mas também numa cotação efetuada pela própria Prefeitura em ata de registro de preços semelhante, datada de outubro de 2010.
Ao confrontá-la com as atas atuais (9 e 10/2011) é possível perceber, por exemplo, que alguns produtos foram licitados, neste ano, por um valor até quatro vezes maior do que no ano anterior. É o caso, por exemplo, de um sabão em pó perfumado que, em 2010, foi cotado a R$ 1,07 e, em abril de 2011, o preço subiu para R$ 4.
Se a PCR comprar as 250 mil unidades previstas no último certame “homologado em 18 de abril e com validade de doze meses” , o prejuízo pode chegar a R$ 732.500, sem contar os outros itens do edital.
A diferença de custos também é alarmante no caso de um “lustra móveis”, que passou de R$ 2,57 para R$ 6,30 na nova ata, ou ainda de um detergente líquido cuja variação no custo unitário chegou a R$ 2,48.
No total, foram licitados 38 produtos distribuídos em três lotes às empresas Ednilson Pinho Miranda ME (R$ 3,9 milhões) e Estivas Novo Prado LTDA (R$ 5,1 milhões).
Até o momento, já foi empenhado R$ 1,4 milhão aos dois fornecedores.
Além de apontar os indícios de sobrepreço, André Ferreira sugeriu, ontem, a abertura de uma CPI para apurar o caso.
A proposta, todavia, não deve avançar, uma vez a bancada governista é maioria na Casa.
O prefeito João da Costa informou, através de nota, que os efeitos das duas atas celebradas em abril estão suspensos e que a Controladoria municipal examinará o caso para identificar as falhas.
O prazo para a conclusão da sindicância é de sete dias.