Do Jornal do Commércio As investigações sobre as possíveis irregularidades nos contratos artísticos firmados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), durante a gestão da ex-presidente Luciana Azevedo, estão próximas de um desfecho.

O processo de auditoria preliminar retorna, na quinta-feira (25), à pauta do Tribunal de Contas (TCE) para ser julgado pela primeira Câmara da Corte, formada pelos conselheiros Teresa Duere e Carlos Porto, além de João Campos, novo relator do processo.

Em dezembro de 2010, o julgamento foi suspenso em decorrência do pedido feito pelos advogados de defesa das empresas, para que houvesse um detalhamento das irregularidades imputadas a cada uma delas.

Na época, a relatoria estava sob a responsabilidade do conselheiro Marcos Loreto que, ao assumir a presidência do TCE, no primeiro semestre deste ano, passou o bastão para o novato João Campos. “O processo já está apto para ser votado”, declarou o atual relator, sem adiantar detalhes do seu parecer.

A decisão a ser tomada pelos três conselheiros terá como base o relatório da auditoria preliminar do TCE que aponta um gasto de R$ 51 milhões em contratos artísticos irregulares, firmados entre janeiro de 2009 e abril de 2010.

As ilegalidades levantadas pelos auditores vão desde pagamento de cachês por eventos não realizados à falsificação de assinaturas de empresários, passando pelo direcionamento de contratos firmados sem licitação a empresas com fortes indícios de serem de fachada.

O relatório responsabiliza a ex-presidente da Fundarpe Luciana Azevedo, além de 12 servidores do órgão, 26 sócios de empresas e 16 firmas de eventos.

Capitaneadas pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa, as primeiras denúncias contra a Fundarpe aconteceram em dezembro de 2009, logo após a revelação do escândalo dos “shows-fantasma” envolvendo a secretaria de Turismo e a Empetur.

Em campanha para reeleição, o governador Eduardo Campos (PSB) manteve Luciana Azevedo à frente do órgão durante todo o ano de 2010, mas logo no início do segundo mandato negociou uma saída “amigável” para a gestora, que assumiu a secretaria-executiva da pasta de Articulação Social.

Na Fundarpe, Luciana foi substituída por Severino Pessoa.