Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF), o melhor desempenho foi o TRF da 5ª Região, que corresponde aos Estados da região Nordeste do país.

O TRF 5 atingiu um percentual de cumprimento de 88,86% da meta 2 de 2010.

Em segundo lugar, está o TRF da 4ª Região, que abrange os Estados da Região Sul, e atingiu 88,63% da meta.

Para atingir 100% da meta, a Justiça Federal precisa julgar 34.335 processos.

Até o primeiro semestre de 2011, foram julgados 84.577 processos pertencentes à meta 2 de 2010, fazendo com que a Justiça federal atinja o percentual de 71,13%.

Execuções fiscais continuam sendo o grande desafio do Judiciário Considerado o grande gargalo da Justiça, os processos de execução fiscal e não fiscal são o alvo da meta 3 de 2010.

A meta determina que a Justiça reduza, em pelo menos 10%, o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (tendo como referência o acervo em 31 de dezembro de 2009).

Em relação às execuções fiscais, a Justiça cumpriu a meta em 48,06%, o que representa redução de 9,61% no estoque.

A Justiça do Trabalho cumpriu 36,33% da meta 3, no que se refere às execuções fiscais.

Isso significou um percentual de redução de 7,27% no acervo de 105.077 processos.

Na Justiça Federal, o cumprimento da meta 3 foi de 40,97%, considerando apenas às execuções fiscais, o que representou um percentual de redução de 8,19% no acervo de 1.683.693 processos.

O TRF da 1ª região obteve o melhor desempenho até o primeiro semestre de 2011, cumprindo 98,07% da meta.

Apenas o TRF da 2ª Região, que corresponde aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ficou com percentual negativo no que diz respeito às execuções fiscais da meta 3, ou seja, aumentou o estoque de execuções em 7,95%.

Ainda em relação às execuções fiscais, a Justiça Estadual cumpriu 48,69% da meta 3 de 2010, reduzindo em 9,74% o estoque de 21.734.030 processos.

Sete Tribunais de Justiça ficaram com percentual negativo, aumentando o estoque de execuções fiscais.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conseguiu o melhor desempenho em relação às execuções fiscais, cumprindo 324,77% da meta 3.

Grandes TJ conseguiram um alto percentual na meta 3 de 2010 em relação às execuções fiscais: o TJ do Distrito federal e Territórios (TJDFT) cumpriu 161,89% da meta, O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), atingiu 133,47% e o TJ de São Paulo (TJSP) obteve 91,43%. www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas