Após receber denúncia de que crianças estariam trabalhando no Supermercado Comval, em Massangana, Jaboatão dos Guararapes, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco foi até o local para averiguar a irregularidade.
Duas crianças, de 9 e 10 anos, e outros dois adolescentes, que fugiram em seguida, mas também aparentavam ser menores de idade, foram flagrados trabalhando como embaladores e carregadores na empresa.
Segundo a procuradora do Trabalho que realizou a inspeção, Vanessa Patriota da Fonseca, “os garotos, irmãos, eram levados pela própria mãe, que também era pedinte nos sinais das ruas do bairro.
O supermercado, muito embora não seja o aliciador direto das crianças, não pode ser eximido da culpa, uma vez que o trabalho infantil é realizado nas dependências da empresa”, explicou.
Em conversa com a procuradora, as crianças revelaram receber cerca de R$ 10 por dia, “em moedinhas”. “Como o supermercado não tem profissional próprio na atividade de embalador ou carregador, o ambiente se torna propício”, analisou Vanessa.
O gerente da empresa alegou “não saber que havia crianças trabalhando no local”, mas disse que iria acabar com a irregularidade.
Ainda de acordo com a procuradora, como outra irregularidade, também foi encontrado um jovem de 18 anos trabalhando como embalador, sem carteira assinada. “O rapaz não possuía qualquer vínculo empregatício com o supermercado.
A empresa, por sua vez, ao se aproveitar da vulnerabilidade econômica do adolescente, optou por mantê-lo no local, sem registrá-lo”, disse.
O rapaz ainda afirmou que desde criança exercia as atividades no supermercado.
Como forma de tentar sanar os problemas, será proposto Termo de Ajuste de Conduta (TAC) à empresa. “A ideia é fazer valer os direitos humanos e trabalhistas”, concluiu Vanessa.
Caso haja recusa na assinatura do TAC, será movida Ação Civil Pública.