Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local.
Segundo Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da equipe, a situação na comarca é caótica: os processos de crime de homicídio estão parados porque a magistrada, sozinha, não dá conta da enorme quantidade de trabalho.
A prioridade até agora era dar andamento aos processos de réus presos.
Mesmo assim, segundo a Corregedoria, existem 450 processos de réus presos aguardando a realização de júri.
Além disso, vários processos contra pessoas que estão em liberdade estão acumulados.
Para Melo, a situação se torna mais preocupante, porque são crimes executados por grupos de extermínio.
Prescrição - O objetivo da Corregedoria, com a ação, é zerar o estoque de processos, julgando todos os casos pendentes.
O trabalho, a ser realizado com o apoio de servidores dos tribunais de Goiás e Santa Catarina, tem previsão de durar até o próximo ano, conforme estima o juiz.
A prioridade, segundo ele, é julgar inicialmente os processos de crimes que estejam próximos da prescrição, de forma a evitar que os criminosos fiquem impunes.
Embora a instalação do mutirão seja nesta segunda-feira, o trabalho de preparação dos processos para julgamento já começou.
Feita a instrução, os processos serão analisados por uma equipe de quatro juízes para pronúncia dos réus, que serão levados a júri.
A última fase será o mutirão de julgamento.
Ao mesmo tempo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está preparando a infraestrutura para instalação de mais uma vara de júri em Jaboatão dos Guararapes, localizado na Região Metropolitana do Recife e considerado um dos municípios mais violentos do Brasil.
Os servidores da comarca serão capacitados pela Corregedoria.