Por Waldemar Borges, especial para o Blog de Jamildo O segundo semestre na Assembleia Legislativa começou com uma discussão importante: a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, que deverá ser discutido, votado e sancionado até o dia 31 de agosto.

Nele, o Governo estabelece as diretrizes dos programas, projetos e ações que constarão no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento para 2012.

Em outras palavras, são as prioridades defendidas nos discursos traduzidas em termos orçamentários.

Iniciando esse debate no Legislativo, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães, convidou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, para expor com maiores detalhes o que a LDO nos traz ainda em linhas gerais.

Três são os principais eixos da Lei: a modernização e eficientização da gestão pública estadual; o desenvolvimento econômico e social sustentável e equilibrado entre as regiões do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos.

Em relação à primeira diretriz, a receita estimada para 2012 de R$ 26 bilhões, 15% superior a do ano passado, já revela o aprimoramento contínuo do modelo de gestão, a valorização do servidor e a manutenção do equilíbrio fiscal dinâmico que vem sendo construído em Pernambucano desde o primeiro dia da gestão anterior de Eduardo Campos.

O resultado mais visível desse esforço, além do crescimento expressivo da receita, é a taxa de investimentos: saímos de R$ 680 milhões, em 2006, para R$ 2,3 bilhões, em 2011.

Isso sem aumentar nenhum imposto.

O fomento ao desenvolvimento econômico e social sustentável e equilibrado entre as regiões do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos fecha o tripé que define o universo dos gastos governamentais.

Essas três diretrizes, que nos últimos quatro anos já vêm recebendo expressivos investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação, acesso à água e mais um conjunto de iniciativas de combate às desigualdades sociais, revelam, na atual LDO, uma maior ênfase dada ao Pacto pela Educação, com foco na qualificação profissional.

Da mesma forma, a LDO 2012 incorpora atenção mais específica aos problemas do mundo rural, assim como à questão da mobilidade e habitabilidade e à preparação do Estado para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Compromissos assumidos em praça pública que saem do papel para virar realidade na vida dos pernambucanos.

Waldemar Borges é deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco