Por Armando Monteiro O Brasil convive com dois preços macroeconômicos fora do lugar: câmbio sobrevalorizado e juros altos.
Tais condições adversas nos prejudicam na acirrada competição em escala global.
Precisamos travar essa discussão acima do jogo político, procurando o melhor caminho para a Nação.
Os números mostram que o câmbio excessivamente valorizado tem como consequência o crescimento real das importações de bens industriais.
As manufaturas importadas representavam 13,8% dos bens consumidos no País, em 2003, em 2010, chegaram a 24%.
A situação é ainda mais preocupante porque, em alguns segmentos industriais, os produtos estrangeiros já respondem pela maior parte do nosso mercado interno.
Setores dinâmicos estão perdendo espaço.
Nos primeiro trimestre, a balança comercial da indústria de alta e média-alta tecnologia, onde estão concentrados os setores intensivos em capital e inovação registrou déficit de US$ 17,7 bilhões, mais de US$ 5 bilhões superior ao de igual período do ano passado e o dobro do registrado nos primeiros três meses de 2008 e 2009.
A taxa de juros reais é impraticável.
Os dados são preocupantes.
Levantamento recente da The Economist - numa amostra de 40 nações - aponta que só quatro países têm taxa de juros básica de dois dígitos e, pasmem, estamos na companhia de Paquistão, Venezuela e Argentina, que convivem com inflação muito mais alta que a nossa e defrontam-se com risco e instabilidade política maiores. É inegável a melhor qualidade do nosso ambiente institucional, mas isso não tem nos garantido a resolução do problema. É curioso registrar que o Brasil avança nos planos econômico e social, mas patina no encontro da solução para essa questão.
Os economistas são pródigos em produzir análise para justificar a distorção, mas parecem aceitar como natural as nossas taxas extraordinariamente mais altas do que as taxas médias que vigoram no mundo.
Há uma certa inapetência intelectual pela discussão.
Fala-se em risco jurisdicional, ressalta-se a indexação ainda presente na economia brasileira, a preocupação com a solvabilidade fiscal a médio e longo prazo, com a parcela expressiva de crédito subsidiado - sem dúvida, fatores que podem ajudar a explicar, mas não justificam a manutenção perene do fenômeno.
O Brasil, na última década, gastou 6,5% do PIB com o serviço da dívida pública.
Isso representa um diferencial de 4,5% sobre a média dos países emergentes e dos países desenvolvidos.
Significa dizer que esses países gastam menos de 2% do PIB com o serviço da dívida.
Se pudéssemos ter essa margem de 4.5% no orçamento fiscal para investir em áreas tão prementes como a infraestrutura, estaríamos assegurando condições de crescimento da economia brasileira a médio e longo prazos.
Além da infraestrutura precária, outros gargalos compõem o chamado Custo Brasil, que nos penaliza crescentemente.
Nosso sistema tributário é anacrônico, a burocracia, excessiva, a mão de obra tem baixa qualificação, os custos trabalhistas são elevados e há insegurança jurídica, pela imperfeição dos nossos marcos regulatórios.
O País precisa fazer as reformas estruturais.
Não podemos nos conformar com essa situação.
Acredito que o Brasil é capaz de construir um espaço fiscal importante, se tiver uma taxa de juros que possa, minimamente, convergir para as hoje praticadas pelos países emergentes, contribuindo para a formação de um câmbio também mais competitivo.
Sem equilíbrio fiscal verdadeiro, o País não conseguirá elevar a poupança pública e, consequentemente, não poderá criar condições mais favoráveis em novo arranjo macroeconômico, que poderíamos chamar de macroeconomia para o crescimento.
Armando Monteiro Neto é senador (PTB/PE)