Caro Jamildo, em resposta à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - STQE temos os seguintes esclarecimentos: O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania foi selecionado em 1º lugar na Seleção Pública de Projetos promovida pela STQE para execução de Qualificação Social e Educação Empreendedora do Programa Chapéu de Palha - Zona da Mata 2011, para capacitar trabalhadores da cana de açucar, em municípios da mata norte e mata sul.

Foram realizadas Reuniões de Negociação nos dias 13 e 20 de julho entre a equipe técnica do Pró-Cidadania e a CEL - Comissão Especial de Licitação, tendo sido estabelecido o valor contratual para assinatura do contrato de qualificação de 6.676 trabalhadores, compondo 226 turmas, em 47 municípios.

A STQE determinou que as capacitações fossem iniciadas em 20 de julho; posteriormente adiou o início para 25 e novamente adiou para 27; como até a véspera do início o Pró-Cidadania não havia sido convidado para assinar o contrato, ficou agora adiado, mais uma vez, para o dia 29. Às 16:03h, do dia 28 de julho, por fax, pelo Ofício nº 156/2011, subscrito pela Secretária Executiva Ângella Mochel, o Pró-Cidadania, sem que tenha sido convidado a discutir alternativas para tão importante e relevante decisão, foi informado que essa atividade estava cancelada.

A realização de um programa de qualificação com a dimensão do Chapéu de Palha, contemplando 6.676 participantes, exige de qualquer entidade que tenha responsabilidade e compromisso com os resultados, que estabeleça uma logística de seleção e capacitação de instrutores; visita aos locais; elaboração, análise e confecção de materiais didáticos; aluguel de imóveis; locação de veículos; negociação com fornecedores de lanches, etc.

Essa logística precisa ser estruturada antecipadamente à assinatura do contrato e esse procedimento sempre foi e é adotado a partir da lavratura de Ata de Negociação, o que de fato ocorreu. É assim e sempre tem sido essa a forma de encaminhamento em todos os demais estados onde o Pró-Cidadania atua, a exemplo da Paraíba, do Rio Grande do Norte, da Bahia e especialmente em Pernambuco, onde funciona a Sede Nacional da instituição.

No momento, o único impasse para que as capacitações sejam iniciadas decorre da exigência pela STQE de que em todas as salas de aula existam computadores e data show, para eventual uso pelos instrutores.

Ressalte-se que esses equipamentos não constam da proposta e planilha financeira apresentada pelo Pró-Cidadania à STQE e aprovada na Comissão de Negociação.

No mês de maio o Pró-Cidadania concluiu a execução do Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada no Vale do São Francisco, contratado com a mesma secretaria, com parâmetro financeiro similar, sem que houvesse exigência desses equipamentos, o que representará caso a STQE mantenha essa exigência, um acréscimo nos custos de aproximadamente 31% do valor negociado.

Finalmente, ressalte-se que consultados os maiores importadores e atacadistas com atuação nas principais capitais do nordeste, não existe a disponibilidade para fornecimento imediato de 226 data show, nem por locação ou compra nos prazos exigidos pelo programa.

Em relação aos custos ocorridos com a logística de mobilização e estruturação, o Pró-Cidadania haverá de requerer que sejam ressarcidos, optando inicialmente pela esfera administrativa, com base nos termos da Ata de Negociação.

Houve pela STQE uma indesculpável falta de respeito para com os profissionais contratados em 47 cidades de Pernambuco e para com os integrantes das equipes técnicas do Pró-Cidadania, se contrapondo ao estilo do Governador Eduardo Campos em relação às instituições reconhecidamente qualificadas e comprometidas com a execução de políticas públicas no nordeste brasileiro, especialmente em Pernambuco.

Essa é a verdade dos fatos.

Petronio Omar Querino Tavares Presidente do Pró-Cidadania Viagem perdida.

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