O juiz Djaci Salustiano de Lima, da Vara Criminal de São Lourenço da Mata, decidiu, nesta sexta-feira (22), adiar o júri popular dos cinco acusados pelo homicídio da alemã Jennifer Kloker que ocorreria no dia 27 de julho.
No despacho proferido no início da tarde, o magistrado suspende a sessão, para aguardar o julgamento do pedido de desaforamento solicitado pela defesa da ré Delma Freire de Medeiros, que tramita na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O relator do caso é o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. “Tudo isso é o bastante a clamar cautela e não se levar adiante a sessão do Tribunal do Júri designada para o próximo dia 27.07.2011, evitando-se a frustração do surgimento de uma questão de ordem a impedir a realização da sessão, como ocorreu na sessão anterior, com a inesperada suscitação, pela defesa de Delma Freire de Medeiros, do Incidente de Insanidade Mental, que causou grande lamentação, notadamente a este magistrado, que viu todo o esforço em vão e veja-se que, ao final da perícia, a paciente foi considerada imputável”, escreveu o juiz no despacho.
Além de Delma Freire de Medeiros, também seriam julgados, na quarta-feira (27), Pablo Richardson Tonelli, Ferdinando Tonelli, Alexsandro Neves dos Santos e Dinarte Dantas de Medeiros.
Agora, o magistrado aguardará a análise do pedido de desaforamento na 2ª Câmara Criminal do TJPE, que não tem data para acontecer.
Caso o pedido seja indeferido pela Câmara, a Vara Criminal de São Lourenço poderá marcar uma nova data para o júri.
Também integram a 2ª Câmara os desembargadores Antonio de Melo e Lima e Mauro Alencar de Barros, além do desembargador Antônio Carlos.
Na ultima quarta-feira (20), o relator proferiu despacho, solicitando que o juiz Djaci Salustiano preste esclarecimentos sobre o pedido de desaforamento no prazo legal de cinco dias.
A notificação deverá chegar à Vara Criminal de São Lourenço até a próxima terça-feira (26).
Após receber as informações do magistrado, o gabinete do desembargador encaminhará os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Histórico – A alemã Jennifer Kloker foi assassinada por volta das 22h15 do dia 16 de fevereiro de 2010, na altura do km 97 da BR-408, no município de São Lourenço da Mata.
Os cinco acusados pelo crime são Delma Freire de Medeiros, Pablo Richardson Tonelli, Ferdinando Tonelli, Alexsandro Neves dos Santos e Dinarte Dantas de Medeiros.
Eles serão julgados por formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima).
O grau de parentesco e a convivência entre a alemã e os três acusados Pablo (marido), Delma (sogra) e Ferdinando (sogro) são circunstâncias agravantes.
Delma Freire ainda será julgada pelo crime de fraude processual, sob a acusação de ter tentado modificar os rumos da investigação ao indicar um falso autor do assassinato.
A primeira sessão do júri popular chegou a ser iniciada na manhã do dia 24 de maio, mas também foi suspensa.
A defesa da ré Delma Freire argumentou que o julgamento não poderia continuar, porque a acusada deveria ser submetida a um exame de sanidade mental no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá.
O requerimento estava fundamentado em um atestado médico emitido na Itália.
O documento teria atribuído à acusada o diagnóstico de transtorno bipolar com episódios de depressão, sintomas psicóticos e capacidade de trabalho reduzida em 74%.
O juiz Djaci Salustiano iniciou o processo de incidente de insanidade mental da ré no dia 30 de maio de 2011.
Na última quarta-feira (20/07), o laudo da HCTP foi entregue à Vara Criminal de São Lourenço.
A perícia alega que a acusada é imputável e pode responder civil e criminalmente por seus atos.
Delma Freire é acusada de ser a mentora intelectual do crime.