O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), assinou hoje (15), convênio com 12 prefeituras para a implementação do projeto Recicla Pernambuco.

Idealizado pela SDEC e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), com o apoio da Petroquímica SUAPE e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a iniciativa integra poder público, iniciativa privada e sociedade civil com o objetivo de potencializar ações de responsabilidade socioambiental na gestão de resíduos sólidos de todo o Estado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na rua da Aurora, Recife.

A abertura foi feita pelo secretário de desenvolvimento econômico Geraldo Julio, que falou sobre a importância de uma ação coletiva coordenada para a efetivação de iniciativas como a do projeto Recicla Pernambuco. “Destaco o trabalho transversal do governo de Pernambuco em relação ao tema da sustentabilidade, que hoje integra atividades de várias secretarias, que por sua vez dialogam com diversos outros atores da sociedade”, falou o secretário. “O mundo vive uma revisão de conceitos e de paradigmas de consumo.

Neste contexto, o Brasil tem a possibilidade de se diferenciar, inclusive com relação aos outros países do BRIC, trabalhando a partir de práticas de sustentabilidade, democracia, cidadania, respeito aos contratos”, completou, lembrando ainda os benefícios da reciclagem no que diz respeito à economia de energia e de recursos naturais, à diminuição da emissão de poluentes e do descarte de resíduos e à geração de emprego e renda.

A apresentação técnica do projeto foi feita por Bertrand Sampaio de Alencar, do ITEP.

Segundo ele, as projeções realizadas pelo órgão apontam que o projeto deverá gerar cerca de 400 postos de trabalho, 1800 toneladas/mês de recicláveis coletados e 300 toneladas/mês de matéria orgânica. “Projetamos também que a renda média do catador, que hoje é de cerca de R$ 200, chegue a um salário mínimo”, afirmou Alencar.

Os investimentos a serem realizados são da ordem de R$ 7,5 milhões, e os municípios também receberão recursos provenientes do ICMS socioambiental.

Para Núbia Bezerra, que preside a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclado de Garanhuns, cooperativa que reúne 39 pessoas, o Recicla Pernambuco é uma oportunidade de melhorar os ganhos dos catadores e a qualidade de vida nas cidades envolvidas. “Acredito que a gente vai conseguir melhorar nossa renda e contribuir para a limpeza da cidade”.

Além da assinatura, o grupo envolvido no projeto cumpriu agenda intensa de visitas no Estado.

Na quarta-feira (13), a comitiva esteve em Belo Jardim para conhecer o Centro de Atividades Econômicas e de Confecções.

Em seguida, seguiram para Garanhuns, onde visitaram o aterro sanitário da cidade.

Na quinta-feira (14), os parceiros foram aos municípios de Ribeirão e Gameleira, no horário da manhã, e Rio Formoso e Sirinhaém, à tarde.

Durante as visitas, reuniram-se com prefeitos, organizações locais e cooperativas.

PROJETO - O Recicla Pernambuco integra o Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco, que teve como pontapé inicial o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, o PGIRS, desenvolvido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (PROMATA), atualmente vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

O projeto nasceu da perspectiva de desenvolver um programa de reciclagem no Estado com base na legislação atual, a Lei Federal no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A ação irá compreender estudos, projetos e intervenções de construção, reforma, capacitação e incubação que procuram estimular a reciclagem e o uso da logística reversa nos processos industriais.

O projeto atuará de forma complementar às outras ações que já estão sendo desenvolvidas no segmento.

Em sua primeira fase, será direcionado aos municípios que receberam elevados investimentos em infraestrutura para o tratamento de resíduos sólidos, como a construção de aterros sanitários e unidades de triagem, por exemplo.

A meta é associar esses investimentos ao capital social já existente nos municípios, gerando trabalho e renda, incentivando a criação de consciência ambiental na população.

A proposta abordará especificamente os municípios de Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Gameleira, Escada, Ribeirão, Primavera, Amaraji e Cortês, na Mata Sul, Garanhuns, no Agreste Meridional e, Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão Pernambucano.

O que esses municípios têm em comum são os significativos investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco e empresas privadas, a exemplo da Fundação AVINA e da Odebrecht, na elaboração de estudos, projetos e planos para o reaproveitamento dos resíduos sólidos.

Além disso, eles possuem infraestrutura física e operacional composta por unidades de triagem e compostagem, aterros sanitários, assim como já adquiriram máquinas pesadas, equipamentos e os materiais necessários para a viabilização do trabalho.

Os municípios em questão também possuem cooperativas de catadores que já participaram de capacitações sobre a temática.

Durante a solenidade, os municípios envolvidos assinaram um Termo de Adesão ao Projeto, comprometendo-se com uma participação efetiva e principalmente com a implantação da coleta seletiva ainda este ano.

Faz parte das atribuições dos municípios, ainda, fazer a operação adequada dos sistemas de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos, apoiar a formação das cooperativas de catadores, as campanhas nos municípios e os programas de educação ambiental.

O projeto conta com a parceria de organizações locais, como a COMSUL, a ECONORDESTE e a Fundação Terra, além do Banco do Brasil.