Desde o último dia 15, os auditores da Fazenda ligados à Prefeitura do Recife estão de greve, e a ausência de auditores para despachar as demandas está comprometendo o atendimento aos serviços de IPTU, ITBI, CIM, taxas, alvará, habite-se, certidão negativa, processos fiscais de baixa, além de restituição, autorização de emissão de empenhos, julgamentos de processos fiscais nas 1ª e 2ª instâncias, nota fiscal avulsa e autorização de talão de nota fiscal, entre outros.

Os maiores prejudicados tem sido construtoras e imobiliárias, que recllamam de atrasos na emissão de habite-se.

Além de contadores por conta da liberação de notas fiscais avulsas.

Já os contribuintes tem sido prejudicados não pela falta de emissão, mas pelo atraso.

Prazos de 10 dias estão sendo atendidos no limite do 10º dia, o que pode prejudicar quem esteja submetido a licitações e outros processos.

Segundo Isabel Melo, da Assessoria Geral da Prefeitura, porém, “todos os serviços relacionados a impostos, como a emissão de guias para pagamento, estão funcionando normalmente, pois são serviços que não necessariamente precisam dos fazendários”.

A Secretaria de Finanças do Recife diz, em nota ao JC, que “não há suspensão de guias de recolhimento do ITBI, o que ocorre é um atraso no fornecimento.

A secretaria esclarece ainda que os prazos legais estão sendo cumpridos, a exemplo de certidões negativas que têm prazo fixado para entrega em 10 dias”.

A situação tem aumentando a indignação dos servidores. “Até agora não tivemos avanço.

Tínhamos pedido na semana passada intervanção do secretário de finanças e da secretaria de administração e até agora não obtivemos nada”, afirma o presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical) Alexandre Feitosa.

A indignação ficou maior após o prefeito João da Costa enviar do Executivo para a Câmara dos Vereadores o projeto de Lei 11/2011 com o reajuste salarial de 3% para auditores e 4% para a maioria das outras categoria de servidores da PCR.

Além do valor estar muito abaixo do solicitado, o valor inicial era de 12,74% pelo Fórum de Servidores.

O prazo final para a votação é 8 de setembro, mas a urgência foi pedida pelo prefeito sem que antes houvesse negociação com a classe.

Segundo o sindicato, a adesão já chega à 90% na categoria e o sentimento da classe é de indignação com as dificuldades de negociação com a gestão municipal.

Segundo o presidente do sindicato, não há previsão de finalização da greve, mais ainda diante do recesso na Câmara dos Vereadores desde ontem.

O que agrava a situação é que, no último dia 31, foi apresentado pela PCR o Relatório de Gestão Fiscal e, de acordo com os auditores, os números mostram que o aumento salarial é possível.

Na próxima quinta-feira, 14, às 9h, os fazendários realizarão na sede do Afrem Sindical assembleia para discutir a situação.