A Secretaria da Fazenda fechou o cerco aos depósitos clandestinos de mercadorias, bem como ao trânsito de mercadorias no entorno destes estabelecimentos.
Ações de monitoramento e fiscalização foram realizadas no Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife neste último mês.
O trabalho resultou em cerca de R$ 1,2 milhão em crédito tributário (ICMS + multa), R$ 3 milhões em mercadorias apreendidas, quatro depósitos fechados e 30 inscrições estaduais canceladas.
As operações foram feitas entre as Regionais da Fazenda em Petrolina e Caruaru, e a Diretoria Geral de Fiscalização Especial e de Controle de Mercadorias (DFM).
Os depósitos funcionavam sem inscrição estadual e as mercadorias armazenadas no local não tinham nota fiscal.
Com relação às inscrições canceladas, correspondiam a contribuintes visitados e não encontrados no local informado no cadastro.
No Agreste, as investigações ocorreram principalmente em Vitória, Bezerros, Gravatá, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.
Através do monitoramento, auditores do posto fiscal de Taquaritinga do Norte identificaram um desses estabelecimentos em funcionamento na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
No local, estavam armazenados aviamentos, avaliados em R$ 1,5 milhão.
Apenas neste depósito, o valor do crédito tributário foi de R$ 750 mil.
Nos demais municípios, as mercadorias apreendidas estão avaliadas em R$ 600 mil, entre , arroz, feijão, perfumaria, bebidas e açúcar, gerando um crédito de mais de R$ 160 mil.
Já na Região Metropolitana do Recife e Sertão do Araripe foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 850 mil, levando a um recolhimento de imposto e multa superior a R$ 230 mil.
No Araripe, a operação foi voltada para os segmentos de Material de Construção e Atacado de Alimentos.
Na RMR, foram o segmento de Supermercados e as distribuidoras de alimentos, que funcionam como “empresas-filtro”.