Veja o que a líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Priscila Krause (DEM) postou em seu blog, sobre o Parque Dona Lindu, na Zona Sul do Recife: O Parque Dona Lindu, localizado em Boa Viagem (Zona Sul), pode estar oficialmente inacabado, ou seja, ainda nas mãos do consórcio Concrepoxi/Triunfo, responsável pela obra.
Isso porque a liderança da oposição na Câmara do Recife, chefiada pela vereadora Priscila Krause (DEM), que cumpre licença-maternidade, detectou em análises das últimas edições do Diário Oficial a publicação de dois aditivos ao contrato número 049/2008, firmado entre a Empresa de Urbanização do Recife (URB) e o consórcio de empreiteiras.
O número da peça refere-se justamente à construção do polêmico espaço público.
A informação mais surpreendente é que os dois aditivos foram firmados, de acordo com o Diário Oficial do Município, no mês de junho, dois meses depois da terceira e última inauguração realizada pelo prefeito João da Costa (PT), festejada com pompa e circunstância no dia 26 de março deste ano.
Os dois aditivos – 35º e 36º – referem-se, respectivamente, a “serviços substituídos e substitutos” e “prorrogação de prazo”.
Mais grave ainda é a forma como a Prefeitura do Recife publica os aditivos.
Ao contrário do que exige o direito administrativo, não são discriminados quais objetos dos contratos estão sendo modificados, fato que deixa ainda mais nebuloso o ato e contraria o princípio constitucional da publicidade.
Para a líder da oposição, Priscila Krause, a Prefeitura do Recife precisa explicar os atos publicados em Diário Oficial o mais rápido possível.
Seu pronunciamento foi enviado ao Blog de Priscila atraves de e-mail. “Tomei conhecimento destes dois aditivos, o trigésimo quinto e o trigésimo sexto, e por mais que a gente espere de tudo da administração do prefeito João da Costa, confesso que fiquei surpresa com o fato.
Das duas uma: ou as publicações foram publicadas no tempo errado, o que afronta a legislação, ou a inauguração de março não passou de uma encenação.
Nunca vi um prefeito entregar um bem público à população e dois meses depois prorrogar o prazo da obra”, finalizou.
Vale registrar também o número de aditivos assinados pela administração municipal com o consórcio responsável pela construção do parque: 36.
Iniciado em abril de 2008, sob a administração do ex-prefeito João Paulo (PT), o Parque Dona Lindu deveria ter sido finalizado em sete meses, ao custo de R$ 28,7 milhões.
Ele foi “inaugurado” com 907 dias de atraso e mais de R$ 10 milhões mais caro.
Tudo sob muita suspeita.
Extrato contrato 049/2008: Contrato nº : 049/2008 de 07/04/2008 Contratada: CONSÓRCIO CONCREPOXI / TRIUNFO Objeto: Obras do Parque Público Dona Lindu, constituído de área de lazer, área verde, equipamentos esportivos, teatro, salão de exposições e estacionamento, situado entre as Avenidas Boa Viagem e Visconde de Jequitinhonha, no bairro de Boa Viagem, RPA-06, M.R. 6.1, nesta cidade do Recife.
Valor: R$ 28.717.470,16 Prazo: 210 dias Modalidade de Licitação: Concorrência nº 008/2007 – CPL/URB RECIFE