Por Ricardo Paiva Desde o ano de 2003, o Cremepe recebe, diariamente, por ordem judicial, o número de pacientes que necessitam de UTI mas que ficam aguardando vaga.

Essa ordem judicial foi em resposta à demanda provocada pela ADUSEPS - Associação de Defesa de Usuários de Planos e Serviços de Saúde.

Durante esses oito anos, o Cremepe tem enviado regularmente ao Ministério Público Estadual esse comunicado e, apesar de inúmeros termos de ajustamento de conduta e ações civis públcas, o problema não é resolvido e não para de agravar-se. É preciso ressaltar que este problema não é apenas de Pernambuco, mas de todo o Brasil. É algo relevante, que implica em mortes que poderiam ser evitadas se os pacientes com indicação tivessem acesso a esses leitos.

Em Pernambuco, a média é de 70 pacientes por dia à espera de vaga.

A grande pergunta que cabe é: De quem é a responsabilidade ou a falta de?

Pedagogicamente, cabe esclarecer que: 1- O Governo Federal em sucessivas gestões manobra para não aprovar a EC 29 (Emenda Constitucional que garante 10% do orçamento para custear a saúde, hoje são destinados menos que 5% do orçamento) 2- Os Governos federal e estadual não promovem educação permanente para pedestres, motoristas e motociclistas, responsáveis por mais de 60% das indicações de leitos de UTI.

Se educados, poderia cair drasticamente o número de traumatizados. 3- Os municípios não cuidam das vias públicas que mantêm-se esburacadas, mal iluminadas , mal sinalizadas e com trânsito mal orientado, concorrendo também para elevação de índice de acidentes. 4-O Ministério da Saúde remunera mal e não incentiva a abertura de leitos para UTI pelo dimensionamento e planejamento do número necessário de vagas. 5-Os municípios das capitais não oferecem cobertura da ESF (Estratégia de Saúde da Família) com a qualidade necessária, provocando agudização de doenças cárdio e cérebro-vasculares, principal causa de morte no país 6- As secretarias estaduais de Saúde também colaboram por não manterem hospitais regionais com resolutividade para esse atendimento complexo de UTI, nem possuem central de regulação de leitos com eficiência e eficácia para otimizar as vagas de UTI.

Cabe à população, além do sofrimento e da espera, mobilizar-se para pressionar os 3 poderes constituídos no âmbito federal e estadual para a atenção devida à questão.

Por fim, as entidades médicas continuarão a cumprir o seu dever de denunciar e lutar por um custeio e uma gestão digna das necessidades do povo brasileiro em relação à sua saúde.

Ricardo Paiva é médico cardiologista e Conselheiro do Cremepe