Da Agência Estado O plenário da Câmara aprovou mudanças na estrutura da Casa aumentando as indicações de apadrinhados políticos dos líderes partidários e reduzindo as vagas dos órgãos técnicos da Casa.
A mexida foi para compensar os partidos que tiveram o tamanho de suas bancadas reduzido nas últimas eleições, como o PMDB, e não querem repassar os postos para os partidos que cresceram.
A distribuição dos cargos sem concurso público para os gabinetes das lideranças é proporcional ao tamanho das bancadas eleitas.
Os salários desses cargos, conhecidos por Cargos de Natureza Especial (CNEs), variam de R$ 2.603 a R$ 12 mil, considerando as gratificações.
A nova regra patrocinada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), atinge diretamente o PSOL.
O partido terá de reduzir a assessoria técnica da bancada de 17 assessores para 8. “Para os grandes partidos, tudo.
Para os pequenos com atuação qualificada, a injustiça”, reagiu o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
Nas duas últimas eleições, o PSOL elegeu 3 deputados.
Os grandes partidos foram beneficiados na nova regra.
Em 2006, o PMDB elegeu a maior bancada, 89 deputados.
Esse tamanho lhe garantiu o direito de contratar 92 assessores sem concurso público.
Na eleição passada, perdeu 11 deputados e ficaria com 16 cargos a menos.
A contabilidade de Maia garantiu os mesmos 92 assessores para os peemedebistas.
O oposicionista DEM também foi favorecido.
A bancada perdeu 22 deputados na eleição, mas o partido manterá os 76 cargos de assessores que já tinha na Câmara.
O PTB nas duas últimas eleições ficou com uma bancada de 22 deputados.
Tinha direito a 37 cargos de assessores e, na nova regra, poderá contratar 52.
O PT também engordou sua assessoria.
Elegeu 88 deputados em 2010 e, pela regra atual, teria os mesmos 92 assessores de quando a bancada tinha 83 deputados.
Pelo projeto, terá 104.