Novas licitações e aditivos de impacto financeiro a contratos em curso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec estão suspensas por 30 dias.
A determinação partiu do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, nesta terça-feira (5).
Os novos diretores do Dnit, José Sadok de Sá, e da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, já foram informados da ordem.
Com a medida, não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados.
Veja a nota do ministério dos Transportes: “O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, expediu ofício ao diretor-geral em substituição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, determinando, “cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa ainda que aceitou o convite para participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde prestará esclarecimentos sobre a atuação do Ministério dos Transportes.
O encontro acontecerá na próxima terça-feira (dia 12).”