Aline Sales, do Contas Abertas O governo federal desembolsou R$ 12,2 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro semestre de 2011.

Em números correntes, houve aumento de R$ 3,2 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Entretanto, a diferença está no montante destinado aos “restos a pagar”, valores compromissados e não pagos em exercícios anteriores.

Até agora, foram R$ 10,6 bilhões, ou seja, 87,1% dos pagamentos feitos.

Isso demonstra que o governo Dilma tem se preocupado em quitar gastos assumidos pelo antecessor, ao invés de iniciar novas obras.

Em comparação aos valores de restos a pagar apresentados desde 2007, quando o PAC foi implementado, os atuais R$ 10,6 bilhões representam 40,4% do total.

Em relação ao ano passado, houve crescimento de 59,5% nesta forma de pagamento.

Já em valores pagos com o orçamento do respectivo ano, há uma queda de 67% em relação ao primeiro semestre de 2010.

Do total, apenas R$ 1,6 bilhão foi efetivamente executado com o orçamento de 2011.

Os dados são relativos, exclusivamente, ao PAC orçamentário e não incluem as aplicações das empresas estatais, estados e municípios.

Em relação à dotação autorizada, os pagamentos nos primeiros seis meses de governo Dilma foram os mais baixos dos últimos três anos.

Percentualmente foram pagos apenas 3,9%, enquanto no ano passado já haviam sido pagos 8% e em 2009 foram 5,1%.

Baixa execução A pasta com maior dotação para este ano é o Ministério das Cidades que pagou R$ 4,3 bilhões de restos a pagar e apenas R$ 178,8 milhões dos R$ 17,1 bilhões que foram separados para obras do PAC.

O outro ministério que dispõe de elevado recurso para o Programa é o dos Transportes, que foi o único a pagar mais de R$ 1 bilhão do atual orçamento.

A pasta é responsável por 68,5% dos pagamentos realizados com recursos do ano.

O levantamento do Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que algumas das promessas de campanha ficaram paralisadas de janeiro a junho deste ano.

A área de Saúde é um exemplo de baixa execução, comparada com a dotação autorizada.

Foram pagos apenas R$ 120 mil, do R$ 1,6 bilhão orçado.

Isso reflete diretamente em obras consideradas essenciais durante a campanha eleitoral.

A implantação de 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que servirá para a prestação de atendimento médico 24hs para população, ainda não gastou qualquer centavo dos R$ 212,5 milhões previstos no orçamento.

O mesmo ocorre com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que possui R$ 480,2 milhões, mas sem qualquer dispêndio.

Outros programas vinculados ao PAC também se encontram inertes.

A construção de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas praças do PAC é um deles.

A previsão é que sejam instaladas 800 praças, mas até o momento nada foi gasto dos R$ 170 milhões disponibilizados.

A implantação de postos de polícia comunitária e o apoio ao trem de alta velocidade - TAV (Rio de janeiro - São Paulo - Campinas) também apresentam gasto zero.

Os dois projetos têm autorizações para gastar esse ano, R$ 350 milhões e R$ 173,8 milhões, respectivamente.

Os Ministérios do Planejamento, Fazenda, Justiça e Cultura possuem dotações autorizadas mais baixas, e ainda não empenharam nenhum valor.

No total, os 16 Ministérios envolvidos no PAC já pagaram R$ 12,2 bilhões.