As empresas que estão sendo processadas ou que firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) não se pronunciaram sobre o assunto.
Todas elas estão ligadas às obras da Ferrovia Transnordestina.
A maioria disse que vai esperar pela notificação oficial e outras não foram encontradas pela reportagem.
O presidente da Transnordestina Logísitica S/A, Tuffi Daher Filho, disse que ainda não foi oficialmente notificado, assim como a assessoria de imprensa do indicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav).
Em nota, a Odebrecht Infraestrutura informou que não foi comunicada sobre nenhuma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.
A construtora destacou que “durante os anos de 2009 e 2010 foram realizadas quatro inspeções rotineiras pelas Delegacias Regionais do Trabalho sem que constasse nenhum de auto de infração”.
A empresa disse ainda que “atende integralmente a legislação trabalhista e cumpre rigorosamente as medidas de saúde e segurança para garantir boas condições de trabalho aos seus funcionários”.
Ninguém atendeu às ligações da reportagem na Engercha Paulista Comércio e Representações Ltda, em São Paulo, nem no Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrolina e Região do Sertão de Pernambuco, em Petrolina. » LEIA MAIS: Odebrecht e Transnordestina Logística são processadas por irregularidades.
MPT pede condenação de R$ 60 mi A Viação São Jorge Ltda foi procurada, por telefone, na Paraíba.
O vigia da empresa atendeu e disse que quem poderia falar sobre o assunto só estaria no local na manhã desta terça-feira (5).
O MPT ajuizou duas ações civis públicas contra a Construtora Norberto Odebrecht S/A e Transnordestina Logística S/A por irregularidades trabalhistas nos canteiros de obra da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.
Alegando questões como irregularidades no ambiente de trabalho, o Ministério está pedindo que as duas empresas sejam condenadas em R$ 60 milhões.
A Engerocha Paulista Comércio e Representações Ltda, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrolina e Região do Sertão de Pernambuco também estão sendo acionadas na Justiça.
A Viação São Jorge Ltda firmou um TAC.
Leia a íntegra da nota da Odebrecht: “A Odebrecht Infraestrutura informa que não foi comunicada sobre nenhuma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho; inclusive decorrentes de fiscalizações realizadas na semana passada que ocorreram de forma simultânea em canteiros de cinco municípios ao longo de aproximadamente 460 quilômetros de obra.
Durante os anos de 2009 e 2010 foram realizadas quatro inspeções rotineiras pelas Delegacias Regionais do Trabalho sem que constasse nenhum de auto de infração.
A empresa reafirma que atende integralmente a legislação trabalhista e cumpre rigorosamente as medidas de saúde e segurança para garantir boas condições de trabalho aos seus funcionários”.