Por Waldemar Borges, especial para o Blog de Jamildo Participei na última quarta-feira (29.06) do lançamento do Programa Suape Sustentável, fórum que reunirá poder público, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada, com o objetivo de propor e executar ações sustentáveis conjuntas no complexo portuário. É mais uma iniciativa que aponta para o futuro, dentre tantas que têm transformado Pernambuco e garantido um desenvolvimento de caráter inclusivo em nosso Estado.
Suape, sobretudo agora, após o lançamento do Suape Sustentável, é um grande exemplo desse modelo.
Na primeira gestão de Eduardo Campos, foram investidos, em infraestrutura, R$ 1,1 bilhão, o que representa uma média anual de aproximadamente R$ 286 milhões.
Para que se tenha uma ideia, na gestão anterior, essa média girava em torno dos R$ 50 milhões.
Essa certamente é uma das razões que explicam o volume e a velocidade dos investimentos privados realizados no Porto (R$ 10 bilhões nos últimos quatro anos).
Na atual gestão, os gastos com infraestrutura chegarão à casa dos R$ 4 bilhões.
Estima-se que esse aporte alavanque investimentos privados da ordem dos R$ 40 bilhões.
Em termos de volume de cargas, a evolução é a seguinte: em 2010, o Porto movimentou 9 milhões de toneladas de carga.
A expectativa é fechar 2011 com 11 milhões e de chegar a 30 milhões em 2013.
Em 2016, Suape se tornará um dos três maiores portos do Brasil, quando triplicará a movimentação de carga, alcançando a marca de 50 milhões de tonelada/ano.
Essa é, em linhas gerais, a dimensão econômica do Complexo Portuário.
Complementando essa dimensão, estão as iniciativas do Programa lançado esta semana.
Já durante a cerimônia de lançamento foram assinados 11 projetos, entre decretos, editais, ordens de serviço e convênios para execução de ações nas áreas de infraestrutura, controle urbano e ambiental, habitação, reflorestamento da Mata Atlântica, transporte público e segurança, além de firmadas parcerias com a Refinaria Abreu e Lima e com o Estaleiro Atlântico Sul.
Destaco o convênio assinado entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 11 milhões, para ações de controle urbano ambiental nos municípios que fazem parte do território estratégico do Complexo.
Ainda durante a cerimônia, o Governo autorizou contratações dos Projetos Executivos para recuperação da linha férrea e de VeículoLeve sobre Trilhos – VLT, para a criação de um terminal de ônibus em Suape e para a construção de Unidade Integrada de Segurança – UIS dentro do seu território.
No próximo semestre, o Governo enviará à Assembleia Projeto de Lei que autoriza contratar financiamento de R$ 83 milhões com a Caixa Econômica Federal para atendimento habitacional através do Pró-moradia, o que vai beneficiar 6,2 mil famílias que atualmente moram no território do Complexo.
Aproximadamente 3,6 mil delas já residem em áreas consideradas adensamentos urbanos.
As outras 2,6 mil serão realocadas e indenizadas, e suas novas moradias vão ser construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O Projeto Suape Sustentável também prevê o plantio de 92 hectares de área de compensação ambiental e a adesão do complexo ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
A zona de proteção ecológica passará de 48% para 59%.
Na ocasião foi dito, inclusive, que nenhum complexo industrial ou portuário do mundo tem metade desse espaço de proteção ecológica.
São ações como essas que revelam o comprometimento do Governo com o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, garantindo que o aspecto econômico seja, efetivamente, parte de uma equação maior que garanta a elevação da qualidade de vida dos pernambucanos.
PS: Waldemar Borges é deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco