Fotos: Divulgação/MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou uma série de irregularidades nos canteiros de obras da ferrovia Transnordestina, nos municípios de Salgueiro, Parnamirim, Araripina e Custódia.
Durante fiscalizações realizadas entre as últimas segunda-feira (27) e sexta-feira (1º), peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificaram, por exemplo, cartões de ponto previamente preenchidos para os meses de junho e julho.
Procuradores verificaram a prática da “jornada britânica”, que nada mais é do que o horário de trabalho pré-estabelecido já previamente marcado no cartão de ponto. “Encontramos cartões de pontos de junho e julho já totalmente preenchidos”, afirmou o procurador do Trabalho da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, Roberto Portela Mildner. “Isso é grave, inclusive pode ser enquadrado como crime de falsidade ideológica”.
Ainda sobre jornada os procuradores constataram irregularidades nas jornadas. “Há trabalhadores que pegam às 5h e largam às 19h, com menos de uma hora de almoço.” » LEIA TAMBÉM: Odebrecht diz que notificações sobre Transnordestina foram esclarecidas Além disso, foram encontradas irregularidades como ausência ou inadequação de sanitário e fornecimento de água potável e precariedade dos veículos de transporte de trabalhadores.
Nestas quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), as atividades ficaram restritas às audiências com as empresas, para complementar as provas produzidas durante a fiscalização.
Somente a Norberto Odebrecht mantém um contingente de 8.082 trabalhadores no trecho de Pernambuco, segundo o Caged (março/2011).
A força-tarefa do MPT em Pernambuco faz parte do projeto nacional da instituição, o “Construir com Dignidade”.
Tendo em vista os grandes investimentos de infraestrutura em curso no país, o MP do Trabalho criou o projeto que tem como objetivo combater fraudes trabalhistas e irregularidades no meio ambiente do trabalho, sobretudo.
Antes de Pernambuco, o MPT inspecionou a Usina de Jirau em Rondônia.
Para o coordenador do projeto, “a magnitude das grandes obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e sua importância estratégica para o Brasil não é questionada pelo Ministério Público, porque evidentes, mas os alicerces constitucionais que regem a valorização social do trabalho no Brasil necessitam ser respeitados e protegidos”. “Estamos de frente a um investimento público de R$ 5,4 bilhões, que deve ser exemplo de trabalho digno, justo para os brasileiros”, disse.
A ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), capazes de operar navios de grande porte.
De acordo com o Governo Federal, os trabalhos da ferrovia estão avançados – mais de 50% do total está com obras em execução.
São cerca de 25 frentes, que empregam diretamente mais de 11 mil trabalhadores.