Reunidos em Brasília nesta quinta-feira (30), pela primeira vez desde que surgiu o tema, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), entraram em consenso e decidiram formular uma proposta única para divisão dos royalties do petróleo. “Os Estados produtores de petróleo precisam ter um tratamento diferenciado, ou seja, ter uma participação maior na arrecadação com royalties, mas os Estados e municípios não-produtores de petróleo merecem e precisam receber recursos”, afirmou o governador Eduardo Campos.
Segundo eles, a redistribuição dos royalties deve chegar imediatamente (após votação no Congresso Nacional) a todos os estados e municípios que hoje ainda não têm esse direito, sem que isso represente quebra de contrato para a União para os Estados da Federação.
O entendimento entre os governadores também garantiu o destino dos recursos. “Esses recursos devem ser carimbados e blindados para uso exclusivo em educação, ciência e tecnologia e meio-ambiente”, defendeu Eduardo.
Os percentuais destinados aos estados, municípios e União não foram definidos.
Os secretários de Fazenda dos estados de Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo se reunirão semana que vem, em Brasília, para elaborar uma proposta que será discutida entre os governadores, levada à presidente Dilma Rousseff e debatida no Congresso Nacional.