Da Folha.com O governo quer reduzir o valor das emendas parlamentares e discutirá essa possibilidade na votação do Orçamento Geral da União deste ano, afirmou nesta quinta-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Em conversa com jornalistas, a ministra explicou que quando assumiu seu primeiro mandato como senadora, em 2003, cada parlamentar tinha direito a emendas individuais de R$ 1,8 milhão. “Hoje são R$ 13 milhões.
Isso cresceu exponencialmente”, disse.
Segundo ela, isso gera grandes sobras nos restos a pagar, despesas empenhadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares.
Esses valores acabam nunca sendo pagos pelo Executivo. “Não adianta ficar com terreno na lua, é melhor estabelecer critérios”, disse a ministra.
Segundo ela, essa redução será discutida durante a tramitação do Orçamento, que chega ao Congresso até o final de agosto. “Eu não tenho a menor dúvida que precisa compatibilizar isso [reduzir o valor das emendas]”, salientou.
Neste ano, com o corte orçamentário de R$ 50 bilhões promovido pelo governo, quase todas as emendas parlamentares foram suprimidas e cerca de R$ 18 bilhões dos recursos colocados pelos parlamentares no Orçamento tendem a ser cancelados.