Da redação, com informações da Folha.com Os brasileiros já têm data marcada para ir às urnas escolher seus representantes nas eleições municipais do próximo ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terça-feira (28) que o primeiro turno será no dia 7 de outubro.

Se for necessário um segundo turno, a disputa acontece no dia 28 do mesmo mês.

A população vai escolher em 2012 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011.

Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas –reconhecidas em cartório– em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

CANDIDATURAS - As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012.

O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.

O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto.

Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas.

A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro.

Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.

Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

PROPAGANDA - Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012.

A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios.

Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

ELEITORES - Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.

Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.

O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro.

Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.