Parada há cerca de três anos, a regulamentação da emenda 29, sobre o financiamento para a saúde, voltou à pauta no momento em que a relação entre o governo Dilma Rousseff e o Legislativo ganhou contornos de crise, de acordo com a Folha de São Paulo.
A ideia é que a emenda seja rejeitada, colocando um ponto final na discussão sobre a recriação da CPMF.
Caso seja aprovada, a emenda deverá aumentar a pressão dos Estados sobre o Executivo.
Para compensar os gastos a mais na saúde, eles deverão cobrar de Dilma mais repasses.
Para o Planalto, a votação da emenda neste momento é um tipo de “pirraça” do Legislativo.
Para os deputados, um “sopro de autonomia”.
Segundo o líder do PMDB na Casa, Eduardo Henrique Alves (RN), há consenso para votar e aprovar o texto. “O governo vai ter que se adequar”, disse ele após um encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e outros líderes da base aliada.
Segundo Alves, a base deve derrubar a recriação da CPMF, mas manter a obrigação da União com a saúde.