Da Agência Brasil O Plano Brasil sem Miséria vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família.

Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício.

Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos.

A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.

Hoje, são 15,7 milhões.

Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.

Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária. “O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce e o Brasil que ainda não pode aproveitar as oportunidades”, disse a ministra.

BUSCA ATIVA - Uma das principais estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado hoje (2), é a chamada busca ativa.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governo federal vai identificar e prestar assistência a 16,2 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema. “Não é o pobre que está correndo atrás do Estado, mas o Estado indo aonde o pobre está.” Segundo a ministra, esses 16,2 milhões serão incluídos no Cadastro Único, que contém as informações sobre as famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais.

O governo estima que 800 mil famílias não estejam incorporadas ao Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país.

O Plano Brasil sem Miséria pretende elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além de ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por projetos públicos.

EIXO - O Plano Brasil sem Miséria, que será lançado hoje (2) pelo governo, tem como um dos eixos de atuação a inclusão produtiva das famílias que vivem na extrema pobreza.

As ações de inclusão produtiva terão estratégias diferenciadas para as áreas urbana e rural.

Do total de 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres em todo o país, 53% estão na área urbana e 47% na área rural, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para o meio urbano, a estratégia é garantir a geração de ocupação e de renda por meio de ações como a qualificação profissional, economia solidária, o microcrédito e a participação no programa de microempreendedor individual.

No meio rural, a estratégia está direcionada para o aumento da produção, de forma a ampliar o rendimento e a manter o trabalhador no campo.

A ideia é ampliar o acesso aos meios de produção, distribuir sementes e insumos, oferecer assistência técnica associada ao acompanhamento das famílias, ampliar o acesso aos mercados e incentivar a produção para o próprio consumo.

Além da inclusão produtiva, os outros dois eixos que irão nortear o plano são a garantia de renda e o acesso a serviços públicos.

Em relação à ampliação do acesso aos serviços públicos - entre eles saúde, educação e justiça - a intenção do plano é que isso ocorra de acordo com dois pontos: o aumento e a qualificação da oferta.

No eixo da garantia de renda está a busca, identificação e inclusão de pessoas em programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria.

O governo identificou, entre os fatores que mais dificultam a retirada das famílias da exclusão social, o reduzido grau de escolaridade dos que vivem na pobreza, o fato de viverem em territórios de baixo dinamismo econômico e o acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e a serviços públicos básicos.

São consideradas extremamente pobres aqueles que têm renda per capita de até R$ 70.

Foram identificadas 16,2 milhões de pessoas nessa condição, sendo que a maioria delas, 59%, vive no Nordeste.

Segundo dados divulgados pelo MDS, 50,9% têm até 19 anos de idade e 70,8% são negros.

Para o lançamento do plano, marcado para as 11h, foram convidados ministros, parlamentares, governadores, prefeitos, empresários e integrantes de movimentos sociais.