Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Em discurso no plenário, o senador Armando Monteiro (PTB) posicionou-se contra o Artigo 20, que prorroga por mais 25 anos um imposto que incide sobre a conta de luz em todo o País. É a Reserva Global de Reversão (RGR).
O artigo 20 integra a Medida Provisória (MP) 517, aprovada esta semana no Senado por 43 votos favoráveis, 17 contrários e 3 abstenções.
Alegando reconhecer avanços na medida – a exemplo de incentivos para as regiões Norte e Nordeste do Brasil -, Armando votou favoravelmente ao projeto, mas assinou um requerimento solicitando a retirada do artigo que manteve o imposto sobre a conta de luz.
No discurso, o senador lembrou que, nos últimos dez anos, o preço da energia industrial no Brasil foi incrementado em 200%. “Qualquer indexador, qualquer índice nesse período ficou na faixa de 100%, como o IGPM, por exemplo.
Então, o custo da energia representa mais do que o dobro de um índice razoável de correção no período”, comparou.
Para ilustrar os efeitos nocivos da alta carga de tributos que incidem sobre a conta de luz, Armando lembrou que o custo da energia industrial no Brasil alcança hoje US$ 120,00 por megawatt/hora. “A tarifa industrial na Coréia do Sul, por exemplo, alcança US$ 60,00; na Rússia, US$ 50,00 apenas, ou seja, uma diferença de 140% em relação à tarifa praticada no Brasil”, disse o senador, apontando a disparidade de valores como uma grande desvantagem competitiva do Brasil. “É algo que representa, no chamado Custo Brasil, um item extremamente importante e lamentavelmente muito desfavorável ao nosso país”, afirmou.
Para ele, o Senado perdeu oportunidade de derrubar o imposto e reduzir a conta de energia.