As metas fiscais, apresentadas pela Prefeitura do Recife, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, trouxeram como foco principal a discussão sobre investimento em despesas com pessoal e aumento dos servidores.
Mais de mil servidores das mais diversas áreas promoveram apitaço no hall de entrada do prédio e as categorias paralisaram as atividades hoje.
Ainda hoje, haverá mesa de negociação no 12º andar da Prefeitura do Recife. Às 14h30, os servidores farão concentração no térreo da Prefeitura, nos mesmos moldes da audiência.
A reunião terá a coordenação do secretário de Administração, Dácio Rossiter.
Durante a audiência, o secretário de Finanças da PCR, Petrônio Magalhães, explicou que a PCR sempre foi rigorosa na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrando o cumprimento da metas fiscais , de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Ele demonstrou que as despesas de pessoal e encargos sociais foi de R$338 milhões, de janeiro a abril, calculado em 29, 38%, tendo fixado para o ano de 2011 uma previsão de R$ 1,151 bilhão.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), Alexandre Feitosa, a diferença entre o que foi investido no quadrimestre e o que é possível pela Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite prudencial, é de R$ 156 milhões. “A PCR tem condições de sentar à mesa com os servidores.
Sabemos que algumas despesas são com cargos comissionados, contratos temporários e até hoje não foi apresentado para o conjunto dos servidores esses dados.
Ele argumentou que o índice alto de terceirização é histórico e que a PCR precisa reduzir esse comprometimento. “O investimento nos servidores da casa continua sendo um pedido histórico do Fórum de Servidores.
Os terceirizados também são trabalhadores, sendo que de entidades privadas, mas a PCR precisa resolver essa questão”.
Feitosa adiantou que a Prefeitura de Olinda já colocou a proposta de 11% de reajuste, tendo 45 % de investimento com pessoal.
O Estado já colocou a sua proposta salarial e está bem próximo do limite prudencial, justificou ele. “falta a PCR apresentar uma proposta aos servidores”.
Represente da CUT, Andréa Batista de Oliveira, disse que o Fórum dos Servidores propôs o valor de reajuste salarial em 12,74%, além do reajuste do ticket de refeição, além da implantação do PCC, entre outros itens das pautas dos anos anteriores.
Ela advertiu que “se a PCR não apresentar uma proposta salarial, todas as categorias profissionais vão parar”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (Sindisepre), Ailton Andrade, disse que os servidores querem iniciar uma negociação, esperam uma proposta da PCR para negociar.
Osmar Ricardo, vereador do PT, investir nos servidores é uma decisão política do prefeito do Recife João da Costa. “O que nos deixa preocupados é a demora na decisão”, reafirmou.
Durante a audiência, servidores com cartazes diziam “João da Costa não paga o piso”, “Reajuste salarial, reposição da inflação” , “Imediato reajuste”, entre outros.